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Chefe executivo: ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
Cargo: SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, tem como finalidade assegurar o cumprimento constitucional da política educacional e a execução das políticas públicas relativas ao desenvolvimento integrado, fortalecendo o sistema estadual de ensino e garantindo o funcionamento de suas unidades estaduais, tendo como áreas de atuação para o exercício de suas competências:
Competências
I - Educação básica, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos;
II- Educação profissional;
III- Educação especial;
IV- Formação dos profissionais da educação;
V- Assistência ao educando, mediante programas complementares de alimentação, saúde e transporte escolar;
VI- Infraestrutura de ensino, compreendendo construções, equipamentos e manutenção da rede física de escolas.
A SEDUC é composta por 03 (três) órgãos colegiados, 09 (nove) setores de gestão estratégica, 08 (oito) Superintendências e dirigida por um Secretário de Estado, 01 Secretária Executiva de Educação e 01 Secretário Executivo de Gestão Interna nomeados por comissão pelo Governador.
A Secretaria de Estado da Educação é dotada de (20 ) Supervisões e 10 gerências, (08) Assessorias, 30 subchefias e 15 chefias para a composição da rede matricial de planejamento, gestão e execução. E composta por 13 Gerências Regionais de Educação (GERE), espalhadas pelos diversos municípios.
A Secretaria de Estado da Educação tem como prioridade de atendimento, todos os públicos que precisam dos serviços por ela prestados, se comprometendo a atender com mais preeminência, pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais, idosos, gestantes, lactantes e às pessoas com criança de colo;
A Secretaria de Estado da Educação busca ofertar por meio dos seus serviços educacionais, qualidade no atendimento e a garantia da acessibilidade às pessoas com deficiências;
Busca ainda, priorizar, em seus serviços, o ensino público estudantil da rede estadual no tocante a vaga em unidades escolares.
A Secretaria de Estado da Educação tem o compromisso de manter vários canais de comunicação com os usuários dos serviços públicos, como e-mail, número de telefone, número de celular, atendimento presencial, formulários impressos, sistemas eletrônicos e rede sociais.
A Secretaria de Estado da Educação utiliza de diversos procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários, a exemplo de aberturas de processos, para que o cidadão possa fazer o acompanhamento e visualizar às respostas das suas solicitações, bem como das suas manifestações; utiliza ainda o e-mail, e sistemas específicos a exemplo da ouvidoria, e-sic e tefelone, além de contato presencial.
A Secretaria de Estado da Educação disponibiliza para consulta de andamento de determinado serviços, sistemas específicos como: SEI, E-ouv, E-sic e contatos telefônicos dos setores para outros serviços.
A Secretaria disponiliza sitemas específicos como: SEI, E-ouv, E-sic, telefones para contato das unidades resposáveis pela prestação do serviços, recepção e protocolo.
A forma de acompanhemento pelos Sistemas são:
SEI, é através do link: portal.sei.al.gov.br
E-ouv (e-ouv.al.gov.br) e E-sic, pelo site da Secretaria: educacao.al.gov.br
46 Serviços oferecidos por Secretaria de Estado da Educação |
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324 Unidades de atendimento |
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