Alagoas Digital Agência Reguladora de Serviços Públicos

Agência Reguladora de Serviços Públicos

Informações

Rua Engeheiro Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro - Maceió AL - CEP: 57.020-680 - Maceio Email oficial: comunicacao@arsal.al.gov.br
Telefones: (82) 3315.2500 - Ouvidoria: 0800 284-0429


Facebook: https://www.facebook.com/arsalagenciareguladora
Instagram: http://instagram.com/arsalalagoas/

Cargo: Diretor-presidente
Chefe executivo: josé ronaldo medeiros

Expediente

Segunda-feira
08:00
17:00
Terça-feira
08:00
17:00
Quarta-feira
08:00
17:00
Quinta-feira
08:00
17:00
Sexta-feira
08:00
17:00

Carta de serviços do órgão Agência Reguladora de Serviços Públicos

Descrição do Órgão 

Criada em 20 de setembro de 2001, por meio da Lei de nº 6267/01, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - Arsal completou 18 anos de atividades em 2019, procurando estar cada dia mais próxima do cidadão, sendo uma ponte entre usuários, concessionárias e permissionários dos serviços públicos.

Atuando nas áreas de Energia Elétrica, Gás Natural , Transporte Intermunicipal e Saneamento, a Arsal tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando as concessionárias, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionários.

Cabe a Arsal ainda fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços por ela regulados.

Horário de funcionamento: 8h às 17h, segunda à sexta-feira.


Compromisso com os padrões de qualidade

Prioridade de atendimento

·          A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a atender aos usuários dos Serviços Públicos que comparecerem à recepção da Sede por ordem de chegada.

·           A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a atender com prioridade, às pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais, aos idosos às gestantes, às lactantes e às  e ás pessoas com criança de colo;

·           A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a garantir a acessibilidade  às pessoas com deficiências.

Previsão do tempo de espera para atendimento

·                     A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a atender aos usuários dos Serviços Públicos  que comparecerem à recepção da sede, no setor de Protocolo, por ordem de chegada.

·                     A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a atender as ligações telefônicas em até 05 (cinco) toques. 

Mecanismo de comunicação com o usuário

·              A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a disponibilizar mecanismos de comunicação com os usuários dos serviços públicos, como e-mail (ouvidoria@arsal.al.gov.br), numero de telefone de discagem gratuita (0800 284-0429) ou de forma presencial na Ouvidoria do órgão.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

·                    A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a disponibilizar meios de comunicação ao usuário do Serviço Público para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do Serviço Público.

Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação

·                 A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se compromete a disponibilizar aos usuários dos Serviços Públicos o andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação presencialmente ou por meio dos canais eletrônicos. 

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, Centro - Maceió AL - CEP: 57.020-680

Telefone: (82) 3315-2500 / Ouvidoria: 0800 284-0429

 Site: http://arsal.al.gov.br

Setor responsável pelo atendimento ao público Protocolo e Ouvidoria


35 Serviços oferecidos por Agência Reguladora de Serviços Públicos

Cadastro de Empresa (Transporte Intermunicipal/...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Baixa de Veículo (Transporte Intermunicipal/Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Inclusão de Veículo (Transporte Intermunicipal/...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Agendamento para realização de vistoria (Transp...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Liberação de documento no Detran (Transporte In...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Cadastro de Motorista Substituto (Transporte In...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Prorrogação de Prazos (Transporte Intermunicipa...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Cancelamentto de Cadastro (Transporte Intermuni...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Solicitação de Talonário para Viagens Eventuais...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Isenção de IPVA (Transporte Intermunicipal/Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Encurtamento ou Prolongamento de Linha (Transpo...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Ordem de Serviço (Transporte Intermunicipal/Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Declaração (Transporte Intermunicipal/Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Tarifa Promocional (Transporte Intermunicipal/A...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Reajuste Tarifário (Transporte Intermunicipal/A...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Cadastro de Pessoa Física para Jurídica (Transp...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Cadastro de Viúva (Transporte Complementar/Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa de Fiscalização (Transporte Intermunicipal...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa de Outorga (Transporte Intermunicipal/Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa de Vistoria (Transporte Intermunicipal/Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa de Requerimento Especial (Transporte Inter...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa de Liberação de Documento no Detran (Trans...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa de Motorista Substituto (Transporte Interm...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa de Parcelamento (Transporte Intermunicipal...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa de Apreensão (Transporte Intermunicipal/Ar...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa de Baixa e Inclusão (Transporte Intermunic...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Certidão Negativa de Débitos (Transporte Interm...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa Fretamento (Transporte Intermunicipal/Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Taxa do Talão de Fretamento (Transporte Intermu...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Registro de Reclamação (Ouvidoria Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Registro de Denúncia (Ouvidoria Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Registro de Sugestão (Ouvidoria Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Registro de Elogio (Ouvidoria Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Solicitação de Providências (Ouvidoria Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
Defesa de Multa (Transporte Intermunicipal/Arsal)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço


2 Unidades de Atendimento

Arsal Maceió
comunicacao@arsal.al.gov.br
(82) 3315-2500 - Ouvidoria: 0800 284-0429
Arsal Arapiraca
comunicacao@arsal.al.gov.br
(82) 3539-5040 - Ouvidoria: 0800 284-0429