Alagoas Digital Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas

Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas

Informações

Av. da Paz - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-050, Brazil - Maceio Email oficial: iteral@iteral.al.gov.br
Telefones: (82) 3315-6147





Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE
Chefe executivo: JAIME MESSIAS SILVA

Expediente

Segunda-feira
08:00
14:00
Terça-feira
08:00
14:00
Quarta-feira
08:00
14:00
Quinta-feira
08:00
14:00
Sexta-feira
08:00
14:00

Carta de serviços do órgão Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas

Descrição do Órgão 

  • Compete ao ITERAL executar a política agrária, ordenação e reordenação fundiária rural do Estado de Alagoas; intermediar conflitos pela posse de terras; adquirir propriedades para assentamentos de agricultores sem terra através de programas do governo federal; gerir assentamentos públicos estaduais, promovendo meios para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das famílias assentadas; promover ações destinadas à democratização do acesso e fixação do homem à terra, conforme as diretrizes do desenvolvimento sustentável e do Governo do Estado; promover apoio técnico aos assentamentos de agricultores; organizar, implantar e manter atualizados os serviços de documentação cartográfica, topográfica e cadastral da malha fundiária necessários para atingir os objetivos da política agrária e fundiária do Estado de Alagoas;realizar identificação dos limites territoriais dos municipios alagoanos, trabalhar conjuntamente para o desenvolvimento de suas finalidades com as organizações representativas da sociedade civil organizada; celebrar convênios, contratos e acordos com órgãos e entidades públicas e/ou privadas, nacionais, internacionais, com vistas à execução de suas finalidades e competências.


Compromisso com os padrões de qualidade

Prioridade de atendimento

O ITERAL se compromete a atender aos usuários do serviços públicos que comparecerem  à receção da sua sede em Maceió e em seus núcleos fundiários no interior do  Estado,  com foco nos pequenos agricultores familiares, com prioredade às pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas com criança de colo.

Previsão do tempo de espera para atendimento

O ITERAL se compromente a atender aos usuários dos serviços públicos que comparecerem à recepção da sua sede em Maceió e em seus núcleos fundiários no interior do Estado, por ordem de chegada, ressalvados os casos de urgência, em até 10 (dez) minutos, e atender as ligações telefônicas em até 05 (cinco) toques. 

Mecanismo de comunicação com o usuário

 O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas se compromete a disponibilizar mecanismos de comunicação com os usuários dos serviços públicos, como e-mail, número de telefone, número de celular, atendimento presencial, formulários impressos, Ouvidoria, Seviço de Informação ao Cidadão (SIC) presencial e sistemas eletrônicos como e-SIC e e-OUV.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Alagoas se compromete a disponibilizar meios de comunicação ao usuário do serviço público para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço público.

Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas se compromete a disponibilizar aos usuários dos serviços públicos o andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação presencialmente ou por meio dos canais eletrônicos.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas disponibiliza aos usuários dos serços públicos, de forma presencial, o setor de Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), além do sistema eletrônico e-SIC.

Setor responsável pelo atendimento ao público Recepção e Protocolo do órgão


7 Serviços oferecidos por Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO (DAP)
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE BENEFICIÁRIO
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
OUVIDORIA
EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO TÍTULO DEFINITIVO DE ...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE RECONHECIME...
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
REVISÃO DE LIMITES TERRITORIAIS - GERAL
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço
REVISÃO DE LIMITES TERRITORIAIS - LOCALIZADA
Serviço Presencial - Apenas informações Sobre o Serviço


6 Unidades de Atendimento

Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL - MACEIÓ
iteral@iteral.al.gov.br
(82) 3315-6147
Núcleo Fundiário Regional de Arapiraca - ITERAL
soares_0110@hotmail.com
(82) 98143-9378 (Cícero Soares)
Núcleo Regional de Santana do Ipanema - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / jose.antelmo@bol.com.br
(82) 3621-1021 (núcleo) / 98153-3216 (Antelmo)
Núcleo Regional de Palmeira dos Índios - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / osmundoiteral@hotmail.com
(82) 3421-3031 (núcleo) / 98810-8551 (Osmundo)
Núcleo Regional de Delmiro Gouveia - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br
(82) 3641-5537 / 99955-4231 (José Urias Filho)
Escritório Regional de União dos Palmares
antoniofonseca.rato@outlook.com / vanessa.nascimento18@hotmail.com
(82) 99405-9381 (Antônio Fonseca) / 99371-0284 (Vanessa Nascimento)