Carta de serviços do órgão Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas

• Descrição do Órgão

  A Secretaria de Estado da Cultura é órgão da Administração Direta, tendo por finalidade planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado. Compete à Secretaria de Estado da Cultura promover, difundir, resguardar e valorizar a cultura alagoana e seus múltiplos segmentos, através de políticas públicas democráticas, permitindo acesso à diversidade cultural e ao pratimônio material e imaterial de forma criativa e sustentável. Transformar a cultura em um dos eixos prioritários na promoção do desenvolvimento social e econômico de Alagoas, consolidando uma política não excludente, que agregue a pluralidade e os valores do povo alagoano na construção da cidadania, assim como do senso de pertecimento, através da cultura. 

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  Compromisso com os padrões de qualidade

  Prioridade de atendimento

  Os usuários dos serviços públicos com deficiências e/ou necessidades especiais, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, obesos, autistas, doadores de sangue, com criança de colo e mobilidade reduzida, que comparecerem à sede da Controladoria, serão atendidos com prioridade, conforme estabelecido na lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, ressalvados os casos de urgência.

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  Previsão do tempo de espera para atendimento

  Os usuários dos serviços públicos que comparecem a sede da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, serão atendidos por ordem de chegada, respeitado os casos de urgência e prioridades estabelecidos na lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, e o atendimento será prestado o mais breve possível.

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  Mecanismos de comunicação com o usuário

  São disponibilizados aos usuários dos serviços públicos, os seguintes mecanismos de comunicação: e-mail (info@cultura.al.gov.br), telefone (82 3315-6551), atendimento presencial (endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N - Centro, Maceió – AL), sistemas eletrônicos (https://e-sic.al.gov.br/ e https://e-ouv.al.gov.br/).

  
  

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  Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

  A Secretaria de Estado da Cultura se compromete a disponibilizar meios de comunicação ao usuário do serviço público para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço público. 

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  Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação

  Os usuários dos serviços públicos podem acompanhar o andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação, presencialmente ou por meio dos canais eletrônicos.

  
  

  
  

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  Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

  • Redes sociais (Instagram, Facebook, Tik Tok, Twitter);
  • Telefone para contato : (82) 3315-6551
  • E-mail: info@cultura.al.gov.br;
  • Recepção da sede da Secretaria de Estado da Cultura.

  Setor responsável pelo atendimento ao público Protocolo e Recepção