Carta de serviços do órgão EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas

• Descrição do Órgão

  Órgão da Administração Indireta. O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER/AL, autarquia de regime especial vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), foi criada através da Lei 7.291 de 01 de dezembro de 2011. Atualmente sua estrutura é disciplinada pela Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, que define a estrutura dos órgãos do poder executivo.

  O Instituto foi criado com o objetivo de realizar pesquisa agropecuária, prestar assistência técnica, geração e adaptação de tecnologias por meio de metodologias educativas e participativas, contribuindo para a promoção do desenvolvimento rural sustentável em todo o Estado de Alagoas.

  Além disso, tem o desafio de diminuir a pobreza no campo, desenvolvendo programas e projetos de pesquisas capazes de gerar conhecimento, tecnologias e métodos de gestão da agricultura familiar, visando proporcionar ao agricultor familiar melhoria na qualidade de serviços e de vida.

   

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  Compromisso com os padrões de qualidade

  Prioridade de atendimento

  • O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas – EMATER/AL se compromete:

  1º) Atender aos usuários dos serviços públicos que comparecerem à recepção da sede e regionais da EMATER/AL por ordem de chegada, ressalvados os casos de urgência;

  2º) Atender com prioridade, às pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, obesos, autistas, com criança de colo e mobilidade reduzida, que comparecerem à sede da Controladoria, serão atendidos com prioridade, conforme estabelecido na lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, ressalvados os casos de urgência.

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  Previsão do tempo de espera para atendimento

  • O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (EMATER/AL) se compromete:

  1º) Atender aos usuários dos serviços públicos que comparecerem à recepção da Sede e das regionais da EMATER/AL por ordem de chegada, respeitado os casos de urgência e prioridades estabelecidos na lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, e o atendimento será prestado o mais breve possível.

  
  

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  Mecanismos de comunicação com o usuário

   São disponibilizados aos usuários dos serviços públicos, os seguintes mecanismos de comunicação: e-mail (emateral@emater.al.gov.br), telefones: (82) 3315-7077/ (82) 9.8752-3559, atendimento presencial (endereço: Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió/AL, CEP: 57.022-180, sistemas eletrônicos (https://e-sic.al.gov.br/ e https://e-ouv.al.gov.br/).

  
  

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  Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

  •  O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas – Emater/AL se compromete a disponibilizar meios de comunicação ao usuário do serviço público para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço público.

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  Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação

  • O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas – Emater/AL se compromete a disponibilizar aos usuários dos serviços públicos o andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação presencialmente ou por meio dos canais eletrônicos.

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  Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

  Locais de atendimento presencial: Sede da Emater e escritórios regionais do órgão.

  Formas de atendimento: Presencial, E-mail, Telefone e através dos sistemas; E-SIC e E-OUV.

  Recebimento de protocolos no e-mail:

  Setor responsável pelo atendimento ao público Área técnica (ATER)