É um canal da instituição que permite a interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, que exerce seu papel no controle social, Tem como objetivo contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo SUS em nosso Estado. funcionando como importante instrumento de mudanças para receber manifestações (sugestões, elogios, solicitações de providências, reclamações e denúncias) sobre as políticas e serviços da SESAU.
O cidadão tem a opção de fazer a manifestação presencial, na sede da Sesau , online, no site https://e-ouv.al.gov.br/, por e-mail ou carta.
A Ouvidoria de Saúde, no âmbito estadual, é destinada a receber manifestações sobre os serviços de saúde prestados pelo SUS, como:
• Denúncias;
• Reclamações;
• Sugestões;
• Elogios.
As manifestações recebidas pela Ouvidoria – pela internet, por telefone, pessoalmente ou via Correios – são analisadas e encaminhadas a o setor competente. O cidadão pode fazer críticas, elogios, reclamações e sugestões. O manifestante deve fornecer o maior número de informações, a fim de viabilizar a apuração dos fatos.
A Ouvidoria garante o sigilo dos dados pessoais do manifestante, caso este o solicite.
São responsabilidades dos usuários que se manifestam nas ouvidorias do SUS:
-A utilização e manutenção do número e senha pessoal (fornecidos no momento do cadastramento da manifestação);
Destinado a todo(a) cidadão(ã) que deseja realizar Denúncias; Reclamações; Sugestões e Elogios dos serviços de saúde do SUS em Alagoas;
Não há obrigatoriedade de apresentação de nenhum documento para registrar uma manifestação. Mas, em alguns casos, documentos serão necessários à apuração da demanda
O manifestante pode escolher entre dois tipos de identificação no registro da manifestação: anônimo ou identificado
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br
Tempo Máximo: 30 dias
Informações:
O prazo de resposta é de 30 dias corridos, prorrogáveis por mais 30 dias.
Você pode nos procurar:
1. Quando buscar atendimento ou informações e não tiver resposta, ou esta não for satisfatória;
2. Para expressar insatisfação com as práticas e procedimentos da Administração Pública da Saúde.
Como funcionamos:
1. Prestamos orientação e informações acerca dos serviços de saúde;
2. Acolhemos as sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios;
3. Encaminhamos aos órgãos competentes para análise e providências;
4. Recebemos e analisamos a resposta fornecida pelo órgão, informando ao cidadão;
5. Elaboramos relatórios para os gestores contribuindo para a melhoria da Saúde Pública e o fortalecimento do SUS.
São responsabilidades dos usuários que se manifestam nas ouvidorias do SUS:
-A utilização e manutenção do número e senha pessoal (fornecidos no momento do cadastramento da manifestação);
Fazer uma manifestação à Ouvidoria do SUS
Para que sua manifestação seja analisada, é necessário informar seus dados pessoais (nome e endereço completo, telefone, e-mail, município e UF). Lembre-se de fornecer o maior número de informações não esquecendo de relatar o nome dos serviços de saúde, os profissionais envolvidos, nome dos procedimentos ou medicamentos solicitados além de outros dados que julgar necessário. Dependendo do teor de sua manifestação podem ser gerados mais de um protocolo
O cidadão tem a opção de fazer a manifestação presencial, na sede da sesau , online, no site https://e-ouv.al.gov.br/, por e-mail ou carta
As manifestações recebidas pela Ouvidoria – pela internet, por telefone, pessoalmente ou via Correios – são analisadas e encaminhadas ao setor competente. O cidadão pode fazer críticas, elogios, reclamações e sugestões. O manifestante deve fornecer o maior número de informações, a fim de viabilizar a apuração dos fatos.
Canais de prestação
Web
Abrir Protocolo na Ouvidoria de Saúde
Presencial
Para registro presencial de manifestações, o(a) cidadão(ã) pode se dirigir aos seguintes locais pertencentes à rede da Ouvidoria de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
Telefone
Contatos:
0800-284.1945 – de Segunda a Quinta, das 08:00h às 17:30h e na
Sexta-feira das 08:00h às 14:00h.
Endereço:
Av da Paz, nº 1002, Jaraguá, CEP – 57020-440, Maceió/Alagoas.
Não há obrigatoriedade de apresentação de nenhum documento para registrar uma manifestação
PRESENCIAL: Av da Paz, nº 1002, Jaraguá, CEP – 57020-440, Maceió/Alagoas.
TELEFONE: 0800-284.1945
E-MAIL: ouv.sus.al@gmail.com /ouvidoria.sus.al@saude.al.gov.br
samumcz@outlook.com
(82)3315-1172
hemoal@saude.al.gov.br
HEMOAL SEDE: (serviço social) 3373-9628 Dispensação: 3373-9627 HEMOAL TRAPICHE: 3315-2109
hgealgabinete@gmail.com,ascomhge@gmail.com
(82)3315-74111 (Gabinete) ou (82) 3315-3281 (Central Telefônica).
hedhagreste@outlook.com
(82) 359-2450 (Central), 3529-2488 (Serviço Social), hedhagreste@outlook.com
sesau.ascom@gmail.com
(82) 9 88829762- 3315 / 1104 / 1105
LEGISLAÇÃO
Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011
A Lei 12.527, também conhecida como Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência dispõe sobre o direito fundamental de acesso à informação.
Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que estabelece a participação proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública.
Lei nº 10.294, de 20 de abri de 1999 Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas
Lei Federal nº 10.048/2000
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Lei Federal nº 13.466/2017
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Este serviço não tem custos para o solicitante