Rua Comendador Calaça, nº 1.399 - Poço, Maceió - AL, 57025-640
Email oficial: gabinete.seades.gov@gmail.com
Telefones: (82) 3315-1030,
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Chefe executivo: Manuelle Santos de Farias
Cargo: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SocialSOCIAL
Órgão da administração direta, de assessoramento direto ao Governador do Estado. Criada pela Lei Delegada n° 43, de 28 de junho de 2007, tendo, atualmente, sua estrutura disciplinada pela Lei Delegada nº 47, de 11 de agosto de 2015, que define a estrutura dos órgãos do Poder Executivo. Compete à Secretaria promover ações, auxiliando e capacitando os Centros de Referência de Assistência Social – Cras e Centros de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, dos municípios alagoanos, nos seguintes programas, serviços e benefícios: Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS Programa Bolsa Família Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família Além disso, promove a conscientização sobre o papel fundamental que eles exercem no processo de inclusão social, buscando extrair dentro das próprias comunidades soluções que garantam a proteção e a promoção social para todos Em nossa sede, ofertamos o serviço de Passe Livre Municipal no setor do Núcleo de Apoio a Pessoa com Deficiência – NAPD, regido pela Lei 5.807 de 31 de Janeiro de 1996 - Concede a pessoa com deficiência passe livre no sistema de transporte coletivo intermunicipal e Decreto 37.020 de 01 de Agosto de 1997 - Regulamenta a concessão a pessoas carentes com deficiência, de passe livre no sistema de transporte intermunicipal coletivo de passageiros. No que compete à administração do Restaurante Popular por parte dessa Secretaria, incluí-se produção e comercialização de refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, a preços acessíveis, servidas aos moradores de rua, desempregados, subempregados e itinerantes, compreendendo-os como a maioria dos beneficiários.
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social se compromete a atender aos usuários dos serviços públicos que comparecerem à recepção da Sede da Seades por ordem de chegada;
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social se compromete a atender com prioridade, às pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas com criança de colo;
A Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social se compromete a garantir a acessibilidade às pessoas com deficiências.
O Restaurante Popular – RP, se compromete a atender aos usuários dos serviços públicos de baixa renda, que comparecem ao estabelecimento por ordem de chegada.
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social disponibiliza mecanismos de comunicação com os usuários dos serviços públicos, como e-mail (ouvidoriaseades@gmail.com), número de telefone (3315-2872), atendimento presencial, formulários impressos, portal (http://www.seades.al.gov.br/), sistemas e-Sic (Serviço de Informações ao Cidadão), e-OUV (ouvidoria).
A Seades recebe documentos oficiais através do protocolo localizado em sua sede ou através do e-mail:protocoloseades@gmail.com. Reclamações e sugestões são encaminhadas através do sistema e-OUV.
A Seades disponibiliza aos usuários dos serviços públicos o andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação presencialmente ou por meio dos canais eletrônicos como o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), e-Sic, e-OUV.
O Usuário que precisar fazer uma manifestação ou tirar dúvidas sobre determinada prestação de serviço pode entrar em contato com a Seades por meio de
E-mail: gabinete.seades.gov@gmail.com
Ou pelos telefones: (82) 3315-1030 e (82) 9971-9799
2 Serviços oferecidos por Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social |
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