LOCAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL
O que é?
Permissão de uso do campo de futebol do Estádio Rei Pelé sem o uso de refletores para atividades e eventos preferencialmente de natureza esportiva e demais eventos de caráter cultural, educacional, social, religioso, institucional e comercial de curta duração.
As normas de locação dos espaços do Estádio Rei Pelé estão regulamentadas na Portaria SELAJ nº 63/2016.
Quem pode realizar?
Pessoa jurídica de direito público ou de direito privado ou empreendedor individual.;
Requerimentos
Regularidade fiscal em dia
Mais Informações
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas por telefone 82 3315.2802 ou por email esporteestadual@gmail.com
Tempo estimado
Tempo Máximo: 30 dias
Informações:
Solicitação com 30 (trinta) dias antes da data pretendida.
Etapas para a realização
1. Requerimento de Locação
Solicitação da locação do campo de futebol sem o uso de refletores mediante requerimento padrão (Anexo à Portaria nº 63/2016) a ser preenchido na unidade de atendimento.
A solicitação pode ser realizada presencialmente, junto ao Protocolo da Selaj ou através do e-mail esporteestadual@gmail.com
Documentos necessários
Requerimento
Canais de atendimento
E-MAIL: estadioreipele.selaj@gmail.com
PRESENCIAL: Superintendência do Estádio Rei Pele
TELEFONE: ´82 3315-2802
Sem custo
2. Pagamento da Taxa de Locação
Após a avaliação do requerimento, observadas as prioridades estabelecidas no "Calendário Anual de Eventos" da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj e nas normas vigentes de utilização do campo de futebol do Estádio Rei Pelé sem o uso de refletores e aprovação, o solicitante será chamado a comparecer na Selaj para receber o DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Código de Barras, para afetuar o pagamento da locação pretendida.
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Superintendência do Estádio Rei Pelé
E-MAIL: estadioreipele.selaj@gmail.com
TELEFONE: 82 3315-2802
Custo
R$1.000,00
3. Assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público.
Após confirmação do pagamento do DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Códigos de Barras referente à taxa de locação do campo de futebol do Estádio Rei Pelé sem o uso de refletores, será confeccionado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público a ser outorgado pelo titular da Secretaria de Estado, do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj.
Canais de atendimento
E-MAIL: estadioreipele.selaj@gmail.com
PRESENCIAL: Superintendência do Estádio Rei Pelé
TELEFONE: 82 3315-2802
Sem custo
Onde é realizado?
Outras informações
É expressamente vedada a utilização do Estádio Rei Pelé para realização de atividades que no seu conteúdo evidenciem qualquer tipo de preconceito, discriminação ou manifestação de intolerância de qualquer espécie, ou que possam causar impactos negativos à saúde e à integridade física e/ou psicológica das pessoas, bem como, ao meio ambiente. Em conformidade com a legislação trabalhista em vigor no país, fica expressamente proibida a prática de trabalho infantil nas dependências do Estádio Rei Pelé.
Este serviço tem custos para o solicitante
Custo
R$1.000,00