O controle de atas é o meio pelo qual a AMGESP gerencia as Atas de Registro de Preços vigentes do Estado de Alagoas.
Órgão ou ente público;
Para maiores informações contacte Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP por telefone (82) 98704-2924 ou por email info@amgesp.al.gov.br
Tempo Máximo: 1 dias
Informações:
Quando o processo não se encontra devidamente instruído.
Recebimento na AMGESP do processo administrativo instruído pelo órgão ou ente solicitante, com base nos requisitos da IN 001/2010 - AMGESP.
Formulário de solicitação, contendo: indicação do objeto e seu quantitativo, com o respectivo número da ata e do item registrado, motivação/justificativa, dotação orçamentária que suportará a futura despesa, indicação de gestor contratual, local e prazo de entrega, forma da entrega, informações complementares pertinentes e aprovação do ordenador da despesa.
Verificação da disponibilidade de saldo da Ata solicitada e emissão pela SULCARP/AMGESP da autorização para o fornecimento.
Processo instaurado para utilização de Ata, com base na IN 001/2010 - AMGESP
IN nº. 001/2010 - regulamenta o procedimento para utilização das Atas de Registro de Preços.
Este serviço não tem custos para o solicitante