É o meio pelo qual se verifica a existência de ata de registro de preços vigente para aquisição de bens e contratação de serviços a serem utilizados pelos órgãos solicitantes.
Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Alagoas;
Para maiores informações contacte Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP por telefone (82) 98704-2924 ou por email info@amgesp.al.gov.br
Tempo Máximo: 1 dias
Informações:
Se houver correções a serem feitas, aguarda-se o retorno dos autos a AMGESP
Os órgãos interessados encaminham processo com despacho solicitando a verificação de existência de atas vigentes.
Despacho solicitando a verificação
A Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços analisa através de planilhas internas se há Ata de Registro de Preços vigente e saldo de ata para o objeto solicitado e após emite despacho em resposta à solicitação inicial.
Despacho solicitando a verificação
O Decreto nº. 29.342/2013 e a IN 001/2010 estabelecem critérios a serem seguidos.
Este serviço não tem custos para o solicitante