Trata-se de documento onde constam as especificações de objeto a ser adquirido ou serviço a ser contratado pela administração pública.
Qualquer agente público;
Estando este como gestor do respectivo contrato administrativo.
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Segurança Pública por telefone 82 98833-9351 ou por email seds@seds.al.gov.br / gabinete@seds.al.gov.br
Tempo Máximo: 30 dias
Informações:
O intervalo temporal destinado à execução deste serviço pode oscilar de acordo com os elementos abordados em cada solicitação.
o Gestor (Adquirinte) deve apresentar a demanda pretendida, com suas especificações técnicas.
Em atenção à Lei 14.133 de 2021, os Termos de Referência / Estudos Técnicos Preliminares / Mapa de Risco / Documento de Formalização de Demandas (DFD) devem ser elaborados conforme minutas disponibilizadas no site da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGE/AL (http://www.pge.al.gov.br/documentos/category/204-pregao)
PRESENCIAL: R. Zadir Índio - Centro, Maceió - AL, 57020-290, Brasil
E-MAIL: sspalcompras.chea@gmail.com
seds@seds.al.gov.br / gabinete@seds.al.gov.br
82 98833-9351
Excepcionalmente poderá ser contratado um Assistente Técnico.
Este serviço não tem custos para o solicitante