Permissão de uso dos alojamentos no Estádio Rei Pelé para acomodação de pessoas em atividades e eventos preferencialmente de natureza esportiva e demais eventos de caráter cultural, educacional, social, religioso, institucional e comercial de curta duração.
Pessoa jurídica de direito público ou de direito privado ou empreendedor individual.
Requerimentos
Mais informações
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas por telefone 82 3315.2802 ou por email esporteestadual@gmail.com
Em até 30 dias
O Estádio Rei Pelé dará sua permissão para utilização dos alojamentos, condicionada ao exame prévio de sua compatibilidade com o interesse público do uso dos mesmos.
Requerimento de Uso
Solicitação para uso dos alojamentos mediante requerimento padrão a ser preenchido na unidade de atendimento.
Documentos necessários
Requerimento padrão a ser preenchido na unidade de atendimento, cópias do RG e CPF (se Pessoa Física), CNPJ (se Pessoa Jurídica), projeto (informações do evento que veio participar ou realizar).
Canais de atendimento
presencial:Presencial na unidade de atendimento
Sem custos.
Assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público.
Após a avaliação do requerimento, observadas as prioridades estabelecidas no "Calendário Anual de Eventos" da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj e nas normas vigentes de utilização dos alojamentos do Estádio Rei Pelé e aprovação, o solicitante será chamado a comparecer na Selaj para receber o Termo de Permissão de Uso de Bem Público a ser outorgado pelo titular da Secretaria de Estado, do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj.
Canais de atendimento
presencial:Presencial na unidade de atendimento - Superintendência do Estádio Rei Pelé - Térreo.
Sem custos.
Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
esporteestadual@gmail.com 82 3315 2802
Em havendo desistência da realização do evento, deverá a Selaj ser oficialmente informada.
Este serviço tem custos para o solicitante