ALOJAMENTOS REI PELÉ
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O que é?
Reserva dos alojamentos que ficam nas dependências do Estádio Rei Pelé para receber (hospedar) prioritariamente atletas e comissões técnicas, etc., que estejam em eventos que tenham por finalidade o interesse público, o fomento ao esporte amador e inclusão social.
As regras de locação dos pespaços do Estádio Rei Pelé estão regulamentadas na Portaria SELAJ nº 63/2016.
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Quem pode realizar?Pessoa jurídica de direito público ou de direito privado ou empreendedor individual.;
Requerimentos
regularidade fiscal em dia
Mais Informações
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas por telefone 82 3315.2802 ou por email esporteestadual@gmail.com
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Tempo estimadoTempo Máximo: 30 dias
Informações:
O Estádio Rei Pelé dará sua permissão para utilização dos alojamentos, condicionada ao exame prévio de sua compatibilidade com o interesse público do uso dos mesmos.
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Etapas para a realização1. Oficio
O interessado deverá formalizar a solicitação por meio de ofício, que deverá ser protocolado junto à SELAJ, podendo ser entregue de forma presencial (física) ou digital, através do e-mail institucional: reipeleselaj@gmail.com.
Documentos necessários
Requerimento padrão a ser preenchido na unidade de atendimento, cópias do RG e CPF (se Pessoa Física), CNPJ (se Pessoa Jurídica), projeto (informações do evento que veio participar ou realizar).
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Protocolo
E-MAIL: reipeleselaj@gmail.com
TELEFONE: 82 98802-3706
2. Assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público.
Após a avaliação do requerimento, observadas as prioridades estabelecidas no "Calendário Anual de Eventos" da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj e nas normas vigentes de utilização dos alojamentos do Estádio Rei Pelé e aprovação, o solicitante será chamado a comparecer na Selaj para receber o Termo de Permissão de Uso de Bem Público a ser outorgado pelo titular da Secretaria de Estado, do Esporte, Lazer e Juventude - Selaj.
Documentos necessários
identidade do requerente
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Protocolo
E-MAIL: reipeleselaj@gmail.com
TELEFONE: 82 98802-3706
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Onde é realizado?
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Outras informaçõesOrgão Responsável: SELAJ - Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de AlagoasEste serviço não tem custos para o solicitante
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