REVISÃO DE LIMITES TERRITORIAIS - GERAL

O que é?

REVISAR OS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNÍCIPIOS ALAGOANOS SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DESCRITIVO DA LEI DE CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO.

Quem pode realizar?

GESTOR MUNICIPAL;

Requerimentos

É IMPORTANTE TER O ACOMPANHAMENTO DE SERVIDOR ATIVO DA ÁREA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA.

Mais Informações

Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br

Tempo estimado

Tempo mínimo: 5 dias-uteis

Tempo Máximo: 10 dias-uteis

Informações:

APÓS AGENDAMENTO.

O TEMPO ESTIMADO PODERÁ SER ALTERADO CONFORME A COMPLEXIDADE DA REVISÃO

Etapas para a realização

1. REVISÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS GERAL

IDENTIFICAR E REVISAR OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO SOLICITANTE E SEUS CONFRONTANTES

Documentos necessários

ENTREGA DE OFÍCIO COM A SOLICITAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL

Canais de atendimento

PRESENCIAL

2. AVALIAÇÃO E MEDIÇÃO

A EQUIPE TÉCNICA DO ITERAL FARÁ A VISITA IN LOCO, PARA AVALIAR E MEDIR AS ÁREAS, SENDO IMPORTANTE O ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS DO SOLICITANTE E MUNCÍPIOS CONFRONTANTES.

Canais de atendimento
3. REUNIÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO

A EQUIPE TÉCNICA EM CONJUNTO COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO ITERAL FARÁ REUNIÃO COM O GESTOR MUNICIPAL PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS.

Canais de atendimento

Onde é realizado?


Outras informações

Este serviço não tem custos para o solicitante