EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

O que é?

NO CASO EM QUE NO MUNICÍPIO TENHA SIDO REALIZADO O PROGRAMA NACIONAL DE CADASTRO DE TERRAS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO O ITERAL, O PEQUENO OU O GRANDE PROPRIETÁRIO TENHA RECIBIDO O SEU TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E O PERDEU, ELE PODE JUSTIFICA E SOLICITA A SEGUNDA VIA DO MESMO.  

Quem pode realizar?

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RURAL;

CÔNJUGE;

DEPENDENTE;

Requerimentos

APRESENTANDO DOCUMENTOS DE QUEM PERTENCE A PROPRIEDADE

APRESENTANDO DOCUMENTOS DE QUEM PERTENCE A PROPRIEDADE

Mais Informações

Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br

Tempo estimado

Tempo Máximo: 60 dias-corridos

Informações:

O TEMPO ESTIMADO DEPENDE DAS ASSINATURAS DAS AUTORIDADES.

Etapas para a realização

1. APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS

Documentos necessários

REGISTRO GERAL (RG)

CPF

CERTIDÃO DE NASCIMENTO

CERTIDÃO DE CASAMENTO

CERTIDÃO DE ÓBITO

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

DOCUMENTOS DO IMÓVEL

Canais de atendimento

PRESENCIAL

PRESENCIAL

Onde é realizado?


Núcleo Fundiário Regional de Arapiraca - ITERAL

iteral@iteral.al.gov.br / soares_0110@hotmail.com

(82) 98143-9378 (Cícero Soares)

Núcleo Regional de Delmiro Gouveia - ITERAL

iteral@iteral.al.gov.br

(82) 3641-5537 / 98867-6421 (José Milton Melo)

Núcleo Regional de Palmeira dos Índios - ITERAL

iteral@iteral.al.gov.br / osmundoiteral@hotmail.com

(82) 3421-3031 (núcleo) / 98810-8551 (Osmundo)

Núcleo Regional de Santana do Ipanema - ITERAL

iteral@iteral.al.gov.br / jose.antelmo@bol.com.br

(82) 3621-1021 (núcleo) / 98153-3216 (Antelmo)

Outras informações

Este serviço tem custos para o solicitante