NO CASO EM QUE NO MUNICÍPIO TENHA SIDO REALIZADO O PROGRAMA NACIONAL DE CADASTRO DE TERRAS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO O ITERAL, O PEQUENO OU O GRANDE PROPRIETÁRIO TENHA RECIBIDO O SEU TÍTULO DE TERRA E O PERDEU, ELE PODE JUSTIFICAR E SOLICITAR A SEGUNDA VIA DO MESMO.
PROPRIETÁRIOS DE TERRA (PEQUENOS E GRANDES), CÔNJUGE, e DEPENDENTES
Requerimentos
COMPROVAÇAO DE QUE REALMETE TEM A POSSE OU DIMÍNIO DA PROPRIEDADE
,APRESENTANDO DOCUMENTOS DE QUEM PERTENCE A PROPRIEDADE.
, eAPRESENTANDO DOCUMENTOS DE QUEM PERTENCE A PROPRIEDADE
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Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br
Em até 60 dias-corridos
O TEMPO ESTIMADO DEPENDE DAS ASSINATURAS DAS AUTORIDADES.
APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS
Documentos necessários
REGISTRO GERAL (RG)
CPF
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CERTIDÃO DE ÓBITO
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
DOCUMENTOS DO IMÓVEL
Canais de atendimento
presencial:SETOR DE DISCRIMINAÇÃO, TITULAÇÃO E CONTROLE (SEDIT) - ITERAL presencial:NÚCLEOS REGIONAIS
Sem custos.
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL - MACEIÓ
iteral@iteral.al.gov.br (82) 3315-6147
Núcleo Fundiário Regional de Arapiraca - ITERAL
soares_0110@hotmail.com (82) 98143-9378 (Cícero Soares)
Núcleo Regional de Santana do Ipanema - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / jose.antelmo@bol.com.br (82) 3621-1021 (núcleo) / 98153-3216 (Antelmo)
Núcleo Regional de Palmeira dos Índios - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / osmundoiteral@hotmail.com (82) 3421-3031 (núcleo) / 98810-8551 (Osmundo)
Núcleo Regional de Delmiro Gouveia - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br (82) 3641-5537 / 99955-4231 (José Urias Filho)
Este serviço não tem custos para o solicitante