EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
O que é?
NO CASO EM QUE NO MUNICÍPIO TENHA SIDO REALIZADO O PROGRAMA NACIONAL DE CADASTRO DE TERRAS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO O ITERAL, O PEQUENO OU O GRANDE PROPRIETÁRIO TENHA RECIBIDO O SEU TÍTULO DE TERRA E O PERDEU, ELE PODE JUSTIFICAR E SOLICITAR A SEGUNDA VIA DO MESMO.
Quem pode realizar?
PROPRIETÁRIOS DE TERRA (PEQUENOS E GRANDES);
CÔNJUGE;
DEPENDENTES;
Requerimentos
COMPROVAÇÃO DE QUE REALMENTE TEM A POSSE OU DOMÍNIO DA PROPRIEDADE
APRESENTANDO DOCUMENTOS DE QUEM PERTENCE A PROPRIEDADE.
APRESENTANDO DOCUMENTOS DE QUEM PERTENCE A PROPRIEDADE
Mais Informações
Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br
Tempo estimado
Tempo Máximo: 60 dias-corridos
Informações:
O TEMPO ESTIMADO DEPENDE DAS ASSINATURAS DAS AUTORIDADES.
Etapas para a realização
1. APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS
Documentos necessários
REGISTRO GERAL (RG)
CPF
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CERTIDÃO DE ÓBITO
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
DOCUMENTOS DO IMÓVEL
Canais de atendimento
PRESENCIAL
PRESENCIAL
Onde é realizado?
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL - MACEIÓ
iteral@iteral.al.gov.br
(82) 3315-6147
Núcleo Fundiário Regional de Arapiraca - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / soares_0110@hotmail.com
(82) 98143-9378 (Cícero Soares)
Núcleo Regional de Delmiro Gouveia - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br
(82) 3641-5537 / 98867-6421 (José Milton Melo)
Núcleo Regional de Palmeira dos Índios - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / osmundoiteral@hotmail.com
(82) 3421-3031 (núcleo) / 98810-8551 (Osmundo)
Núcleo Regional de Santana do Ipanema - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / jose.antelmo@bol.com.br
(82) 3621-1021 (núcleo) / 98153-3216 (Antelmo)
Outras informações
NÃO HÁ OUTRAS INFORMAÇÕES
Este serviço não tem custos para o solicitante