EMISSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
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O que é?
EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE PARA O PEQUENO OU GRANDE PROPRIETÁRIO, RESIDENTE EM ASSENTAMENTO PERTENCENTE AO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIA (PNCF).
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Quem pode realizar?PROPRIETÁRIOS DE TERRA (PEQUENOS E GRANDES);
CÔNJUGE;
DEPENDENTES;
Requerimentos
COMPROVAÇÃO DA POSSE OU DOMÍNIO DA PROPRIEDADE.
ESTAR EM POSSE DOS DOCUMENTOS DO TITULAR DO IMÓVEL.
ESTAR EM POSSE DOS DOCUMENTOS DO TITULAR DO IMÓVEL.
Mais Informações
Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br
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Tempo estimadoTempo Máximo: 60 dias-corridos
Informações:
O TEMPO ESTIMADO DEPENDE DAS ASSINATURAS DAS AUTORIDADES.
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Etapas para a realização1. APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS
Documentos necessários
REGISTRO GERAL (RG)
CPF
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CERTIDÃO DE ÓBITO
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
DOCUMENTOS DO IMÓVEL
Canais de atendimento
PRESENCIAL: SETOR DE DISCRIMINAÇÃO, TITULAÇÃO E CONTROLE (SEDIT) - ITERAL
PRESENCIAL: NÚCLEOS REGIONAIS
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Onde é realizado?
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL - MACEIÓ
iteral@iteral.al.gov.br
(82) 3315-6147
Núcleo Fundiário Regional de Arapiraca - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / rosicleidesouzadeoliveirarose@gmail.com
(82) 98835-0419 (Rosicleide Oliveira)
Núcleo Regional de Delmiro Gouveia - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br
(82) 3641-5537 / (82) 98177-3667 (Ivan Araújo)
Núcleo Regional de Palmeira dos Índios - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / osmundoiteral@hotmail.com
(82) 3421-3031 (núcleo) / 98810-8551 (Osmundo)
Núcleo Regional de Santana do Ipanema - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / analiviamelo642@gmail.com
(82) 3621-1021 (núcleo) / (82) 98232-0929
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Outras informaçõesOrgão Responsável: ITERAL - Instituto de Terras e Reforma Agrária de AlagoasNÃO HÁ OUTRAS INFORMAÇÕES
Este serviço não tem custos para o solicitante
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