O que é?  arrow_upward

Autorização para abertura de conta gráfica para operacionalização de acordo com a Lei 6.410/03 e o Decreto 1.738/03.


Quem pode realizar?  arrow_upward

Contribuintes, Não Contribuintes, Procuradores, e Representantes Legais

Requerimentos

, , , e


Mais informações

Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Fazenda por telefone (82) 3315 9000 / 0800.284.1060 ou por email atendimento@sefaz.al.gov.br


Tempo estimado  arrow_upward

Entre 20 dias-uteis

DEFERIMENTO SERÁ CONCEDIDO MEDIANTE DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS COBRADOS DO SOLICITANTE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (IN 05/2009 E IN 65/2016)


Etapas para a realização  arrow_upward
  1. Solicitação da guia de pagamento

    O DAR será fornecido ao interessado.

    Documentos necessários

    Documento de Identificação

    Verificação da documentação apresentada em Processo

    Custo

    R$ 62 UPFALS POR PROCESSO

  2. Liberação do ato concessivo

    Publicação no Diário Oficial do Estado

    Sem custos.

Onde é realizado?  arrow_upward

Outras informações  arrow_upward

Este serviço tem custos para o solicitante

Custo
dar R$ 62 UPFALS POR PROCESSO