alagoas

REVISÃO DE LIMITES TERRITORIAIS - GERAL

  • O que é?

    PROCESSO DE REVISÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNÍCIPIOS ALAGOANOS, BASEADO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO DESCRITIVO DA LEI DE CRIAÇÃO DOS TERRITÓRIOS.

  • Quem pode realizar?

    GESTOR MUNICIPAL;

    Requerimentos

    É IMPORTANTE TER O ACOMPANHAMENTO DE SERVIDOR ATIVO DA ÁREA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA.

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo mínimo: 5 dias-uteis

    Tempo Máximo: 10 dias-uteis

    Informações:

    O TEMPO ESTIMADO PODE SER ALTERADO DE ACORDO COM O GRAU DE COMPLEXIDADE DE CADA REVISÃO.

  • Etapas para a realização
    1. REVISÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS GERAL

    IDENTIFICAR E REVISAR OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO SOLICITANTE E SEUS CONFRONTANTES

    Documentos necessários

    ENTREGA DE OFÍCIO COM A SOLICITAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: REUNIÃO COM O DIRETOR-PRESIDENTE E EQUIPE TÉCNICA DO ITERAL

    2. AVALIAÇÃO E MEDIÇÃO

    A EQUIPE TÉCNICA DO ITERAL FARÁ A VISITA IN LOCO, PARA AVALIAR E MEDIR AS ÁREAS, SENDO IMPORTANTE O ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS DO SOLICITANTE E MUNCÍPIOS CONFRONTANTES.

    Canais de atendimento
    3. REUNIÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO

    A EQUIPE TÉCNICA EM CONJUNTO COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO ITERAL FARÁ REUNIÃO COM O GESTOR MUNICIPAL PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS.

    Canais de atendimento
  • Onde é realizado?

    Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL - MACEIÓ

    iteral@iteral.al.gov.br

    (82) 3315-6147

  • Outras informações
    Orgão Responsável: ITERAL - Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas


    Este serviço não tem custos para o solicitante

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    Nota: