EMISSÃO DO TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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O que é?
EMISSÃO DO TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARA O PEQUENO OU GRANDE PROPRIETÁRIO, RESIDENTE EM ASSENTAMENTO PERTENCENTE AO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF).
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Quem pode realizar?PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RURAL;
CÔNJUGE;
DEPENDENTE;
Requerimentos
ESTAR EM POSSE DOS DOCUMENTOS DO TITULAR DO IMÓVEL.
ESTAR EM POSSE DOS DOCUMENTOS DO TITULAR DO IMÓVEL.
Mais Informações
Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br
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Tempo estimadoTempo Máximo: 60 dias-corridos
Informações:
O TEMPO ESTIMADO DEPENDE DAS ASSINATURAS DAS AUTORIDADES.
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Etapas para a realização1. APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS.
Documentos necessários
REGISTRO GERAL (RG)
CPF
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CERTIDÃO DE ÓBITO
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
DOCUMENTOS DO IMÓVEL
Canais de atendimento
PRESENCIAL: SETOR DE DISCRIMINAÇÃO, TITULAÇÃO E CONTROLE (SEDIT) - ITERAL
PRESENCIAL: NÚCLEOS REGIONAIS
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Onde é realizado?
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL - MACEIÓ
iteral@iteral.al.gov.br
(82) 3315-6147
Núcleo Fundiário Regional de Arapiraca - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / rosicleidesouzadeoliveirarose@gmail.com
(82) 98835-0419 (Rosicleide Oliveira)
Núcleo Regional de Delmiro Gouveia - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br
(82) 3641-5537 / (82) 98177-3667 (Ivan Araújo)
Núcleo Regional de Palmeira dos Índios - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / osmundoiteral@hotmail.com
(82) 3421-3031 (núcleo) / 98810-8551 (Osmundo)
Núcleo Regional de Santana do Ipanema - ITERAL
iteral@iteral.al.gov.br / analiviamelo642@gmail.com
(82) 3621-1021 (núcleo) / (82) 98232-0929
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Outras informaçõesOrgão Responsável: ITERAL - Instituto de Terras e Reforma Agrária de AlagoasEste serviço não tem custos para o solicitante
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