EMISSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE

  • O que é?

    EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE PARA O PEQUENO OU GRANDE PROPRIETÁRIO, RESIDENTE EM ASSENTAMENTO PERTENCENTE AO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIA (PNCF).


  • Quem pode realizar?

    PROPRIETÁRIOS DE TERRA (PEQUENOS E GRANDES);

    CÔNJUGE;

    DEPENDENTES;

    Requerimentos

    COMPROVAÇÃO DA POSSE OU DOMÍNIO DA PROPRIEDADE.

    ESTAR EM POSSE DOS DOCUMENTOS DO TITULAR DO IMÓVEL.

    ESTAR EM POSSE DOS DOCUMENTOS DO TITULAR DO IMÓVEL.

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br


  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 60 dias-corridos

    Informações:

    O TEMPO ESTIMADO DEPENDE DAS ASSINATURAS DAS AUTORIDADES.


  • Etapas para a realização
    1. APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS

    Documentos necessários

    REGISTRO GERAL (RG)

    CPF

    CERTIDÃO DE NASCIMENTO

    CERTIDÃO DE CASAMENTO

    CERTIDÃO DE ÓBITO

    COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

    DOCUMENTOS DO IMÓVEL

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: SETOR DE DISCRIMINAÇÃO, TITULAÇÃO E CONTROLE (SEDIT) - ITERAL

    PRESENCIAL: NÚCLEOS REGIONAIS


  • Onde é realizado?

    Núcleo Fundiário Regional de Arapiraca - ITERAL

    iteral@iteral.al.gov.br / rosicleidesouzadeoliveirarose@gmail.com

    (82) 98835-0419 (Rosicleide Oliveira)

    Núcleo Regional de Delmiro Gouveia - ITERAL

    iteral@iteral.al.gov.br

    (82) 3641-5537 / (82) 98177-3667 (Ivan Araújo)

    Núcleo Regional de Palmeira dos Índios - ITERAL

    iteral@iteral.al.gov.br / osmundoiteral@hotmail.com

    (82) 3421-3031 (núcleo) / 98810-8551 (Osmundo)

    Núcleo Regional de Santana do Ipanema - ITERAL

    iteral@iteral.al.gov.br / analiviamelo642@gmail.com

    (82) 3621-1021 (núcleo) / (82) 98232-0929


  • Outras informações
    Orgão Responsável: ITERAL - Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas

    NÃO HÁ OUTRAS INFORMAÇÕES

    Este serviço não tem custos para o solicitante


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    Nota: