EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE PARA O PEQUENO OU GRANDE PROPRIETÁRIO, RESIDENTE EM ASSENTAMENTO PERTENCENTE AO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIA (PNCF).
PROPRIETÁRIOS DE TERRA (PEQUENOS E GRANDES);
CÔNJUGE;
DEPENDENTES;
COMPROVAÇÃO DA POSSE OU DOMÍNIO DA PROPRIEDADE.
ESTAR EM POSSE DOS DOCUMENTOS DO TITULAR DO IMÓVEL.
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Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br
Tempo Máximo: 60 dias-corridos
Informações:
O TEMPO ESTIMADO DEPENDE DAS ASSINATURAS DAS AUTORIDADES.
REGISTRO GERAL (RG)
CPF
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CERTIDÃO DE ÓBITO
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
DOCUMENTOS DO IMÓVEL
PRESENCIAL: SETOR DE DISCRIMINAÇÃO, TITULAÇÃO E CONTROLE (SEDIT) - ITERAL
PRESENCIAL: NÚCLEOS REGIONAIS
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(82) 3315-6147
iteral@iteral.al.gov.br / rosicleidesouzadeoliveirarose@gmail.com
(82) 98835-0419 (Rosicleide Oliveira)
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(82) 3641-5537 / (82) 98177-3667 (Ivan Araújo)
iteral@iteral.al.gov.br / osmundoiteral@hotmail.com
(82) 3421-3031 (núcleo) / 98810-8551 (Osmundo)
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(82) 3621-1021 (núcleo) / (82) 98232-0929
NÃO HÁ OUTRAS INFORMAÇÕES
Este serviço não tem custos para o solicitante