EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO (DAP)

O que é?

EMISSÃO DE DOCUMENTO QUE ATESTA QUE A PESSOA É AGRICULTOR(A) E BENEFICIÁRIO(A) DO PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIÁRIO/PNCF.

Quem pode realizar?

AGRICULTORES FAMILIARES;

Requerimentos

AGRICULTORES FAMILIARES VINCULADOS AO PLANO NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF).

Mais Informações

Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br

Tempo estimado

Tempo mínimo: 60 minutos

Tempo Máximo: 60 minutos

Informações:

ESTE PRAZO PODERÁ SER MAIOR SE A DOCUMENTAÇÃO DO SOLICITANTE ESTIVER INCOMPLETA

Etapas para a realização

1. SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DAP

APÓS A SOLICITAÇÃO, A UNIDADE TÉCNICA DO ITERAL VERIFICA EXISTÊNCIA DE CONTRATO OU VÍNCULO DO INTERESSADO PARA POSTERIOR EMISSÃO DA DAP

Documentos necessários

CPF

RG

Certidão de casamento ou união estável

Canais de atendimento

Onde é realizado?


Núcleo Fundiário Regional de Arapiraca - ITERAL

iteral@iteral.al.gov.br / soares_0110@hotmail.com

(82) 98143-9378 (Cícero Soares)

Núcleo Regional de Delmiro Gouveia - ITERAL

iteral@iteral.al.gov.br

(82) 3641-5537 / 98867-6421 (José Milton Melo)

Núcleo Regional de Palmeira dos Índios - ITERAL

iteral@iteral.al.gov.br / osmundoiteral@hotmail.com

(82) 3421-3031 (núcleo) / 98810-8551 (Osmundo)

Núcleo Regional de Santana do Ipanema - ITERAL

iteral@iteral.al.gov.br / jose.antelmo@bol.com.br

(82) 3621-1021 (núcleo) / 98153-3216 (Antelmo)

Outras informações

Este sevIço é gratuito.

Este serviço não tem custos para o solicitante