alagoas

Requerimento de certidão de conteúdo de decreto, ato de nomeação/declaratório ou ato/decreto de aposentadoria

  • O que é?

    REQUER, a certidão abaixo especificada: Certidão de Conteúdo de Decre; Certidão de Ato de Nomeação/Declaratório; Certidão de Ato/Decreto de Aposentadoria.    

    Em virtude da necessária instrução processual, com base no Decreto Estadual nº 4.125/2009.

  • Quem pode realizar?

    Servidores públicos estaduais;

    Requerimentos

    Ser ou ter sido servidor público estadual.

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio por telefone (82) 3315-1511 ou por email das@seplag.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 30 dias-corridos

    Informações:

    Até 30 dias.

  • Etapas para a realização
    1. Análise documental

    Nesta etapa, será feita uma análise documental.

    Documentos necessários

    Requerimento de certidão de conteúdo de decreto, ato de nomeação/declaratório ou ato/decreto de aposentadoria

    Comprovante de residência (cópia)

    CPF e identidade (cópia)

    Ficha funcional atualizada (último mês) (cópia autenticada)

    Demonstrativo de pagamento

    Caso não tenha na ficha funcional, anexar ao processo cópia de documento onde conste o ato de nomeação

    Onde houver apenas cópia, verificar se possui carimbo de confere com original

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: No protocolo da SEPLAG - Unidade Cincinato Pinto, 503 - Centro.

  • Onde é realizado?

    SEPLAG - Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

    das@seplag.al.gov.br

    98714-5092 |3315 - 1511

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SEPLAG - Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

    Depende das inofrmações do processo, se estiverem corretas o processo segue normalmente.

    Este serviço não tem custos para o solicitante

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