O foro é a pensão anual que se paga ao Estado por não se ter o domínio pleno do imóvel. Esta cobrança é realizada baseada nos contratos de enfiteuse ou de acordo com as guias antigas.
Foreiros;
Ser foreiro - o possuidor ou seus herdeiros.
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio por telefone (82) 3315-1511 ou por email das@seplag.al.gov.br
Tempo mínimo: 1 dias
Tempo Máximo: 3 dias
Informações:
O tempo será maior se faltar algum documento solicitado.
Nesta etapa, será realizada a análise documental, pode-se baixar a relação documental e modelo de requerimento através do Portal do Patrimônio https://portal.patrimonio.al.gov.br/acesso-cidadao/
Requerimento solicitando o pagamento da taxa do foro, bem como informando os dados necessários de acordo com as orientações fornecidas pela Gerência de Patrimônio Imobiliário;
Cópia do RG e CPF
Cópia do comprovante de residência;
Procuração
Certidão de ônus atualizada do registro do imóvel;
Escritura de Enfiteuse (caso tenha)
Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI
Cópia das guias antigas dos foros pagos (caso tenha).
PRESENCIAL: Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió (SEPLAG)
TELEFONE: 82 98833-9024
das@seplag.al.gov.br
98714-5092 |3315 - 1511
Durante esse momento de pandemia do coronavirus (COVID-19), estamos fazendo o atendimento por telefone (82 98833-9024), ou por e-mail (sgp@seplag.al.gov.br).
Caso o foreiro já tenha processo de pagamento de foro aberto, basta comparecer no Setor de Patrimônio da SEPLAG com o último Recibo de pagamento.
Este serviço não tem custos para o solicitante