alagoas

Vigilância Sanitária Fiscalização quanto à qualidade de medicamentos, alimentos, bens e serviços de interesse à saúde.

  • O que é?

    Atende chamadas referentes à qualidade de medicamentos, alimentos, serviços de saúde e de interesse à saúde, fiscalizando farmácias, drogarias, supermercados, serviços de alimentação, indústrias, hospitais, clínicas, laboratórios, escolas, salões de beleza, clubes e quaisquer outros serviços que impactem direta ou indiretamente a saúde da população.

  • Quem pode realizar?

    Cidadão;

    Requerimentos

    Cidadão necesitando do serviço vigilancia sanitaria

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Informações:

    Não se aplica

  • Etapas para a realização
    1. Atendimento

    Fiscalização, inspeção e auditoria sanitárias;

    Expedição de Licenças Sanitárias,

    Certificados de Vistoria de Veículos,

    Declaração de Cadastros de Estabelecimentos e de Equipamentos,

    Pareceres Técnicos e outros documentos para regularização sanitária dos estabelecimentos,

     Educação/orientação sanitária;

     Emissão de Autorização para o comércio de alimentos e prestação de serviços de saúde em eventos com grande concentração de pessoas, com pedido de Licença Eventual encaminhado pelas Administrações Regionais ou de relevante interesse público;

     Averiguação e resposta às solicitações, reclamações e denúncias encaminhadas pelas Ouvidorias/SES , pela ANVISA, pelo Ministério da Saúde, pelo Poder Judiciário estadual e federal e pelo Ministério Público; Recebimento da relação mensal, trimestral e anual de Notificação de Receita A e B2 oriundas de Drogarias e farmácias;

    Participação de ações conjuntas com outros órgãos de fiscalização em barreiras sanitárias nas rodovias doEstado de Alagoas

    Execução de ações de monitoramento da qualidade de produtos e serviços oferecidos à população.

    Documentos necessários

    Carteira de Identidade

    CPF

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Rua 7 de Setembro, nº. 50 - Centro - Maceió/AL, 57020-700

  • Onde é realizado?

    Gerência de Vigilância Sanitária

    visa.alagoas@gmail.com

    (82) 3315-3779/1487/1472

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SESAU - Secretaria de Estado da Saúde

    Este é um serviço atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    •            O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n• Urbanidade;\n• Respeito;\n• Acessibilidade;\n• Cortesia;\n• Presunção da boa-fé do usuário;\n• Igualdade;\n• Eficiência;\n• Segurança; e\n• Ética.

     

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento.

    •            O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

     

    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    •            Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

    Para mais informações entrar em contato através do telefone, e-mail ou comparecer nas Unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde onde foi realizado o serviço.

    Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) – Av. da Paz, 978 Jaraguá, Maceió-Alagoas Cep: 57022-050. Fones: (82) 3315 1103 / 1104 / 1105

    Este serviço não tem custos para o solicitante

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    Nota: