Locação das Arquibancadas Com Refletores
O que é?
Permissão de uso das Arquibancadas no Estádio Rei Pelé com o uso de refletores para atividades e eventos preferencialmente de natureza esportiva e demais eventos de caráter cultural, educacional, social, religioso, institucional e comercial de curta duração.
O Estádio Rei Pelé dará sua permissão para utilização das arquibancadas com o uso de refletores, condicionada ao exame prévio de sua compatibilidade com o interesse público do uso das arquibancadas.
Quem pode realizar?
Pessoa jurídica de direito público;
Pessoa jurídica de direito privado;
Empreendedor individual;
Requerimentos
CNPJ regular
CNPJ regular
CPF regular
Mais Informações
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas por telefone 82 3315.2802 ou por email esporteestadual@gmail.com
Tempo estimado
Tempo Máximo: 30 dias
Informações:
Solicitação com 30 (trinta) dias de antecedência.
Etapas para a realização
1. Requerimento de Locação
A solicitação deverá ser feita mediante requerimento, a ser protocolado na Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude – SELAJ.
Deverá conter no requerimento:
Dados do solicitante: Nome completo, endereço, contato, e-mail.
Projeto com as informações da ação a ser realizada, descriminando objeto, data, público alvo.
Documentos necessários
Requerimento
CNPJ
CPF
Cópia do projeto com as informações detalhadas da ação a ser realizada : objeto, data, horário, público alvo.
Canais de atendimento
E-MAIL: estadioreipele.selaj@gmail.com
PRESENCIAL: Superintendência do Estádio Rei Pelé
Sem custo
2. Pagamento da Taxa de Locação
Após a avaliação do requerimento, observadas as prioridades estabelecidas no "Calendário Anual de Eventos" da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ e nas normas vigentes de utilização das arquibancadas do Estádio Rei Pelé com o uso de refletores e aprovação.
O solicitante será chamado a comparecer na Selaj para receber o DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Código de Barras, para afetuar o pagamento da locação pretendida.
Canais de atendimento
E-MAIL: estadioreipele.selaj@gmail.com
PRESENCIAL: Superintendência do Estádio Rei Pelé
TELEFONE: 82 3315-2802
Custo
R$4.000,00
3. Assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público
Após confirmação do pagamento do DAR CB - Documento de Arrecadação de Receita Geração de Códigos de Barras referente à taxa de locação das arquibancadas do Estádio Rei Pelé com os refletores será confeccionado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público a ser outorgado pelo titular da Secretaria de Estado, do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ.
Em havendo desistência da realização do evento, deverá a SELAJ ser oficialmente informada.
Documentos necessários
Identificação do requerente
Canais de atendimento
E-MAIL: estadioreipele.selaj@gmail.com
PRESENCIAL: Superintendência do Estádio Rei Pelé
Sem custo
Onde é realizado?
Outras informações
É expressamente vedada a utilização do Estádio Rei Pelé para realização de atividades que no seu conteúdo evidenciem qualquer tipo de preconceito, discriminação ou manifestação de intolerância de qualquer espécie, ou que possam causar impactos negativos à saúde e à integridade física e/ou psicológica das pessoas, bem como, ao meio ambiente. Em conformidade com a legislação trabalhista em vigor no país, fica expressamente proibida a prática de trabalho infantil nas dependências do Estádio Rei Pelé.
Este serviço tem custos para o solicitante
Custo
R$4.000,00