É o procedimento destinado a viabilizar o fornecimento regular de água potável e a coleta e tratamento de esgoto do imóvel, por meio da instalação dos respectivos ramais de ligação à rede da concessionária responsável.
Subgestor responsável pelo órgão;
A solicitação deverá ser encaminhada via SEI, acompanhada dos documentos que comprovem o vínculo do órgão com o imóvel.
Para maiores informações contacte Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP por telefone (82) 98704-2924 ou por email info@amgesp.al.gov.br
Tempo Máximo: 90 dias
Informações:
Até 90 (noventa) dias.
Encaminhar ofício à AMGESP solicitando a ligação nova de água e/ou esgoto do referido imóvel, com antecedência mínima de 120 dias corridos antes do início da obra.
Planta de localização; Memorial Descritivo de abastecimento de água e esgotamento; Posição no empreendimento dos pontos de interligação (croqui): água e esgoto; Atestado de Viabilidade ou Análise de Projeto - anteriores ou vencidos; Cartão CNPJ; Contrato de Razão Social ou Lei de Delegação; Documento do empreendimento a ser analisado com firma reconhecida (IPTU, Escritura, Compra e Venda, Contrato de Locação, Certidão de Inteiro Teor); Documento do Responsável Legal (RG e CPF, ou outro documento equivalente).
Mediante solicitação ao setor responsável (ASSEA), será disponibilizado o link para a solicitação de viabilidade técnica, no qual deverão ser anexados os documentos do imóvel e informados os dados estruturais necessários à abertura do protocolo.
Planta de localização; Memorial Descritivo de abastecimento de água e esgotamento; Posição no empreendimento dos pontos de interligação (croqui): água e esgoto; Atestado de Viabilidade ou Análise de Projeto - anteriores ou vencidos; Cartão CNPJ; Contrato de Razão Social ou Lei de Delegação; Documento do empreendimento a ser analisado com firma reconhecida (IPTU, Escritura, Compra e Venda, Contrato de Locação, Certidão de Inteiro Teor); Documento do Responsável Legal (RG e CPF, ou outro documento equivalente).
E-MAIL: assea.amgesp@gmail.com
Após a abertura do protocolo de solicitação da viabilidade será necessário o pagamento da taxa de viabilidade técnica para prosseguimento do trâmite
Planta de localização; Memorial Descritivo de abastecimento de água e esgotamento; Posição no empreendimento dos pontos de interligação (croqui): água e esgoto; Atestado de Viabilidade ou Análise de Projeto - anteriores ou vencidos; Cartão CNPJ; Contrato de Razão Social ou Lei de Delegação; Documento do empreendimento a ser analisado com firma reconhecida (IPTU, Escritura, Compra e Venda, Contrato de Locação, Certidão de Inteiro Teor); Documento do Responsável Legal (RG e CPF, ou outro documento equivalente).
E-MAIL: assea.amgesp@gmail.com
A concessionária realizará a análise da viabilidade técnica para atendimento da solicitação de ligação nova, com prazo de até 30 dias para emissão do atestado de viabilidade, podendo a solicitação ser aprovada ou indeferida, dependendo da disponibilidade de rede de água e/ou esgoto nas proximidades do imóvel.
Planta de localização; Memorial Descritivo de abastecimento de água e esgotamento; Posição no empreendimento dos pontos de interligação (croqui): água e esgoto; Atestado de Viabilidade ou Análise de Projeto - anteriores ou vencidos; Cartão CNPJ; Contrato de Razão Social ou Lei de Delegação; Documento do empreendimento a ser analisado com firma reconhecida (IPTU, Escritura, Compra e Venda, Contrato de Locação, Certidão de Inteiro Teor); Documento do Responsável Legal (RG e CPF, ou outro documento equivalente).
Nos casos de indeferimento da viabilidade técnica de água, será analisada a possibilidade do abastecimento da unidade através do envio de caminhões pipa temporariamente até que seja realizada a extensão da rede.
Planta de localização; Memorial Descritivo de abastecimento de água e esgotamento; Posição no empreendimento dos pontos de interligação (croqui): água e esgoto; Atestado de Viabilidade ou Análise de Projeto - anteriores ou vencidos; Cartão CNPJ; Contrato de Razão Social ou Lei de Delegação; Documento do empreendimento a ser analisado com firma reconhecida (IPTU, Escritura, Compra e Venda, Contrato de Locação, Certidão de Inteiro Teor); Documento do Responsável Legal (RG e CPF, ou outro documento equivalente).
Mediante a efetivação da ligação de água, será gerada uma matrícula para o imóvel, a qual é solicitada pela AMGESP a inclusão da matrícula na referida fatura agrupada.
Planta de localização; Memorial Descritivo de abastecimento de água e esgotamento; Posição no empreendimento dos pontos de interligação (croqui): água e esgoto; Atestado de Viabilidade ou Análise de Projeto - anteriores ou vencidos; Cartão CNPJ; Contrato de Razão Social ou Lei de Delegação; Documento do empreendimento a ser analisado com firma reconhecida (IPTU, Escritura, Compra e Venda, Contrato de Locação, Certidão de Inteiro Teor); Documento do Responsável Legal (RG e CPF, ou outro documento equivalente).
Com a inclusão da matrícula na fatura agrupada, devolvemos o processo para o órgão com as evidências de efetivação da solicitação.
Planta de localização; Memorial Descritivo de abastecimento de água e esgotamento; Posição no empreendimento dos pontos de interligação (croqui): água e esgoto; Atestado de Viabilidade ou Análise de Projeto - anteriores ou vencidos; Cartão CNPJ; Contrato de Razão Social ou Lei de Delegação; Documento do empreendimento a ser analisado com firma reconhecida (IPTU, Escritura, Compra e Venda, Contrato de Locação, Certidão de Inteiro Teor); Documento do Responsável Legal (RG e CPF, ou outro documento equivalente).
Para informações maiores entre em contato com a Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP pelo telefone (82) 98876-7441ou pelo E-mail assea.amgesp@gmail.com
Este serviço não tem custos para o solicitante