alagoas

ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA.

  • O que é?

    ANALISAR OS PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E APROVAR POR MEIO DE EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ASSINADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PELO SISTEMA CREA/ CONFEA. 

  • Quem pode realizar?

    PRESTADORES DE SERVIÇOS SUJEITOS A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA GESTÃO ESTADUAL.;

    Requerimentos

    NECESSITAR DE APROVAÇÃO DE PBA PRÉVIO AO LICENCIAMENTO SANITÁRIO.

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Informações:

     DE ACORDO COM A DEMANDA. 

  • Etapas para a realização
    1. Atendimento

    Etapas do Serviço ABERTURA

    Descrição das etapas

    REQUISITAR A ANÁLISE NA GVS/AL MEDIANTE A ENTREGA DOS DOCUMENTOS, NO ATO DA SOLICITAÇÃO SERÁ EMITIDA TAXA E PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO.

    Etapas do Serviço ANÁLISE E REANÁLISE (SE HOUVER NECESSIDADE DE AJUSTES)

    Descrição das etapas

    ANÁLISE PROPRIAMENTE DITA DAS PRANCHAS DO PROJETO.

    Etapas do Serviço APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DE PARECER TÉCNICO.

    Descrição das etapas CONCORDANCIA COM OS DISPOSTO DO PBA E EMISSÃO DE PARECER APROVANDO O MESMO.


    Documentos PREENCHIMENTO DE REQUERIMENTO, ANEXANDO CÓPIA DE 2 VIAS DAS PLANTA BAIXA E 2 VIAS DO MEMORIAL DESCRITIVO, CÓPIA DA CAU DO AUTOR DO PROJETO EMITIDO PELO CONSELHO DE CLASSE.

    Documentos necessários

    REENCHIMENTO DE REQUERIMENTO, ANEXANDO CÓPIA DE 2 VIAS DAS PLANTA BAIXA E 2 VIAS DO MEMORIAL DESCRITIVO, CÓPIA DA CAU DO AUTOR DO PROJETO EMITIDO PELO CONSELHO DE CLASSE.

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Gerência de Vigilância Sanitária visa.alagoas@gmail.com (82) 3315-3779/1487/1472VISA -RUA SETE DE SETEMBRO, Nº. 50 – CENTRO – MACEIÓ/AL Telefone (82) 3315-3779

  • Onde é realizado?

    Gerência de Vigilância Sanitária

    visa.alagoas@gmail.com

    (82) 3315-3779/1487/1472

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SESAU - Secretaria de Estado da Saúde

    Orgão Responsável: SESAU - Secretaria de Estado da SaúdeTempo estimado para realizar esse serviço é De acordo com a demanda  Existente do serviço.

    Profissionais da área , arquitetura,engenharia , Empresas, setor publico e cidadão podem solicitarAprovação de projetos básicos de arquitetura

    Este é um serviço atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    •            O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n• Urbanidade;\n• Respeito;\n• Acessibilidade;\n• Cortesia;\n• Presunção da boa-fé do usuário;\n• Igualdade;\n• Eficiência;\n• Segurança; e\n• Ética.

     

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento.

    •            O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

     

     

    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    •            Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

     

    Este serviço não tem custos para o solicitante

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    Nota: