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Solicitar Licença Maternidade - SESAU

Atualizado em: 29/05/2026
  • O que é?

    Afastamento da servidora grávida da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas da, sem prejuízo da remuneração, e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, e à amamentação.


  • Quem pode realizar?

    Servidor- Gestante;

    Requerimentos

    Apresentar todos os documentos originais, legíveis, sem rasuras, borrões, manchas ou emendas.

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 15 minutos

    Informações:

    Informações:

    Até 15 min

  • Etapas para a realização
    1. Fazer a solicitação

    Documentos e passos para solicitar a licença

    1. Solicitação da licença
    2. Documento de identificação válido (RG e CPF ou outro documento aceito em todo o país)
    3. Certidão de Nascimento da criança ou atestado médico liberando os 180 dias
    4. Em caso de natimorto (bebê que nasceu sem vida), apresentar o atestado de óbito

    Acompanhamento do pedido

    A servidora pode acompanhar o andamento do requerimento de forma presencial ou por telefone.


    Documentos necessários

    Carteira de Identidade e CPF ou outro documento de identificação válido em todo território nacional; . Certidão de Nascimento da criança ou atestado do médico liberando 180 dias

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Gerência Executiva de Valorização de Pessoas - GEVP Endereço Atual: Avenida da Paz, n° 1174, Edifício Santa Ana, Sala 01, Jaraguá, Maceió/AL

  • Onde é realizado?

    Superintendência de Valorização de Pessoas - SUPVP

    suvep@saude.al.gov.br

    3315-2100

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SESAU - Secretaria de Estado da Saúde

    Prioridades de Atendimento

    Lei Federal nº 10.048/2000

    Têm atendimento prioritário:

    • Pessoas com deficiência
    • Idosos a partir de 60 anos
    • Gestantes
    • Lactantes (mães amamentando)
    • Pessoas com crianças de colo
    • Pessoas obesas

    Lei Federal nº 13.466/2017

    Entre os idosos, têm prioridade especial os maiores de 80 anos, que devem ser atendidos antes dos demais idosos.


    Este serviço não tem custos para o solicitante

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