alagoas

Solicitar Licença Maternidade - SESAU

  • O que é?

    Afastamento da servidora grávida da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas da, sem prejuízo da remuneração, e destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, e à amamentação.


  • Quem pode realizar?

    Servidor- Gestante;

    Requerimentos

    Apresentar todos os documentos originais, legíveis, sem rasuras, borrões, manchas ou emendas.

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 15 minutos

    Informações:

    Informações:

    Até 15 min

  • Etapas para a realização
    1. Fazer a solicitação

    01 Solicitação da licença

    02. Carteira de Identidade e CPF ou outro documento de identificação válido em todo território nacional;

    03. Certidão de Nascimento da criança ou atestado do médico liberando 180 dias;

    04. Em caso de Natimorto, atestado de Óbito.


    Acompanhar o andamento do requerimento.


    A consulta pode ser realizada de modo presencial e/ou através de contato telefônico.

    Documentos necessários

    Carteira de Identidade e CPF ou outro documento de identificação válido em todo território nacional; . Certidão de Nascimento da criança ou atestado do médico liberando 180 dias

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Gerência Executiva de Valorização de Pessoas - GEVP Endereço Atual: Avenida da Paz, n° 1174, Edifício Santa Ana, Sala 01, Jaraguá, Maceió/AL

  • Onde é realizado?

    Superintendência de Valorização de Pessoas - SUPVP

    suvep@saude.al.gov.br

    3315-2100

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SESAU - Secretaria de Estado da Saúde

    Prioridades de atendimento

    Lei Federal nº 10.048/2000

    As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.


    Lei Federal nº 13.466/2017

    Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

    Este serviço não tem custos para o solicitante

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    Nota: