Autoriza a ocupação e o uso da edificação.
Público geral;
Cidadãos e empresas.
Para maiores informações contacte Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas por telefone (82) 3216-0360 ou por email comando@bombeiros.al.gov.br
Tempo Máximo: 5 dias
Informações:
Estando tudo em conformidade com o COSCIE, 5 dias úteis após o pagamento da taxa.
Com a aplicação das medidas de segurança na edificação e a apresentação dos documentos comprobatórios em duas vias, é feita a solicitação do ASCB onde é gerada a taxa para o serviço e o processo simplificado segue para o setor de arquivo aguardando o pagamento da taxa. Após a constatação do pagamento da taxa, a documentação é revista e, caso esteja em conformidade com a IT 40, é emitido o ASCB.
Formulário de atendimento
Cédula de identidade (cópia) do responsável ou proprietário do estabelecimento
CPF (cópia) do responsável ou proprietário do estabelecimento
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
CNPJ
IPTU ou BCI
Notas fiscais dos equipamento preventivos
gbm8@bombeiros.al.gov.br
3641-5166 / 98833-8553
gbm7@bombeiros.al.gov.br
3420-1867/98833-8553
gbm9@bombeiros.al.gov.br
3621-1491/ 98833-8551
gbm5@bombeiros.al.gov.br
3281-4295/98882-1988
Este serviço tem custos para o solicitante