Programa de Recuperação de Nascentes em Assentamentos Rurais e Povos Tradicionais
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O que é?
O Programa de Recuperação de Nascentes tem como objetivo melhorar a qualidade da água para consumo humano, por meio do reflorestamento das áreas ao redor das nascentes.
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Quem pode realizar?Prefeituras municipais;
Agricultores familiares;
Povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos);
Requerimentos
Mais Informações
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos por telefone (82) 3315-2680 ou por email semarh@semarh.al.gov.br
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Tempo estimadoTempo mínimo: 1 dias
Tempo Máximo: 30 dias
Informações:
O serviço é realizado com o apoio de mão-de-obra local, por meio de parceria entre o solicitante e a Semarh.
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Etapas para a realização1. Solicitar o serviço à Semarh
Solicitar o serviço de Recuperação de Nascentes por meio de ofício à Semarh
Documentos necessários
Ofício
Canais de atendimento
E-MAIL: semarh@semarh.al.gov.br
2. Analisar a viabilidade da demanda para a execução do serviço
O Gabinete do Secretário decide se o pedido é prioritário e o envia para a Superintendência de Meio Ambiente.
Documentos necessários
Processo SEI
Canais de atendimento
3. Elaborar o diagnóstico da nascente
Visita técnica ao corpo hídrico para elaboração de diagnóstico
Documentos necessários
Relatório contendo imagens georreferenciadas
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Produção de relatório contendo imagens georreferenciadas
4. Executar o serviço
Fazer o serviço planejado no diagnóstico, instalando caixas-d'água para guardar e tratar a água, além de plantar vegetação.
Canais de atendimento
PRESENCIAL:
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Onde é realizado?
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Outras informaçõesOrgão Responsável: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HídricosEste serviço não tem custos para o solicitante
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