Programa de Recuperação de Nascentes em Assentamentos Rurais e Povos Tradicionais
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O que é?
O Programa de Recuperação de Nascentes consiste na melhoria da qualidade da água para dessedentação humana através de uma tecnologia denominada solo-cimento, estabilizando e tornando perenes esses corpos hídricos, utilizando como ferramenta o reflorestamento em suas montantes.
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Quem pode realizar?Prefeituras municipais;
Agricultores familiares;
Povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos);
Requerimentos
Mais Informações
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos por telefone (82)3315-2680 ou por email semarh@semarh.al.gov.br
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Tempo estimadoTempo mínimo: 1 dias
Tempo Máximo: 3 dias
Informações:
A execução deste serviço se dá por intermédio de mão-de-obra local através de parceria entre o ente solicitante e a Semarh.
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Etapas para a realização1. Solicitar o serviço à Semarh
Solicitar o serviço de Recuperação de Nascentes por meio de ofício à Semarh.
Documentos necessários
Ofício
Canais de atendimento
E-MAIL: semarh@semarh.al.gov.br
2. Analisar a viabilidade da demanda para a execução do serviço
O Gabinete do Secretário avalia a prioridade da demanda e encaminha a solicitação à Superintendência de Meio Ambiente.
Documentos necessários
Processo SEI
Canais de atendimento
3. Elaborar o diagnóstico da nascente
Visita técnica ao corpo hídrico para elaboração de diagnóstico.
Documentos necessários
Relatório contendo imagens georreferenciadas
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Produção de relatório contendo imagens georreferenciadas.
4. Executar o serviço
Executar o serviço atribuído ao diagnóstico, com a inclusão de caixas d'água para armazenamento e tratamento, e inclusão vegetal.
Canais de atendimento
PRESENCIAL:
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Onde é realizado?
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Outras informaçõesOrgão Responsável: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HídricosEste serviço não tem custos para o solicitante
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