Vem Conciliar Faz Bem (Núcleo de Conciliação Cível) - Maceió
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O que é?
O Núcleo de Conciliação Cível de Maceió é responsável pelos serviços desenvolvidos pelo programa "Vem, conciliar faz bem!", que é destinado, exclusivamente, ao público assistido pela Defensoria Pública, e visa diminuir os custos financeiros e evitar os desgastes emocionais, psicológicos e pessoais envolvidos no trâmite de um processo judicial.
Através do programa, os assistidos passarão por conciliação em causas cíveis, de família e sucessões, evitando o ingresso de ações judiciais litigiosas.
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Quem pode realizar?Toda a população carente alagoana, isto é, todas as pessoas que morem em Alagoas e não tenham condições de arcar com os custos de um processo.;
Requerimentos
A Defensoria Pública atua na prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado, sendo a defesa da população carente a sua função típica.
Existem, contudo, hipóteses em que a Defensoria Pública atuará independentemente da condição financeira do assistido. Tratam-se de funções atípicas, que tomam lugar toda vez que for verificada a impossibilidade do cidadão ou cidadã arcar com os custos de um processo, como, por exemplo nos casos da curatela especial.
Mais Informações
Para maiores informações, Disque 129 – atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Ligue também para o (82) 3 3152-785 ou envie e-mail para o endereço dpal.mensagens@gmail.com
Mais Informações
Para maiores informações contacte Defensoria Pública do Estado de Alagoas por telefone (82) 3 3152-785 ou por email dpal.mensagens@gmail.com
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Tempo estimadoTempo Máximo: 60 minutos
Informações:
O tempo para a realização do serviço varia conforme a demanda.
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Etapas para a realização1. ATENDIMENTO INICIAL
MACEIÓ
A pessoa interessada deve comparecer na sede da Defensoria Pública do Estado, situada na Avenida Fernandes Lima, Gruta Lourdes, Maceió, munida de seus documentos pessoais (RG e CPF), Comprovante de Residência, Comprovante de Renda (se tiver) e os demais documentos relacionados ao tipo de ação que deseja ingressar.
A lista completa de documentos necessários pode ser consultada no site www.defensoria.al.def.br. Também é possível consultar a documentação necessária através do Disque 129 - atendimento gratuito, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Documentos necessários
Identidade
CPF
Comprovante de Residência
Comprovante de Renda (se tiver)
Documentos relacionados ao caso
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Atendimento presencial na sede da Defensoria Pública.
2. Pré-Triagem
Ao chegar na sede da Defensoria Pública, em Maceió, o cidadão interessado receberá uma senha e será atendido no setor da Pré-Triagem.
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Atendimento presencial
3. Atendimento no Setor de Triagem Cível
Durante o atendimento na pré-triagem, o caso será analisado e designada data para conciliação ou encaminhado ao Núcleo/Setor específico.
Em caso de possível conciliação, não é necessário que todas as partes compareçam ao primeiro atendimento, podendo um interessado realizar o agendamento.
Documentos necessários
Documentos básicos (RG, CPF)
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Atendimento presencial
4. Conciliação
No dia agendado para a conciliação, as partes interessadas devem comparecer no horário determinado, munidos dos documentos informados durante o atendimento no Setor de Triagem.
Documentos necessários
RG, CPF
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Presencial
5. Homologação
Após a conciliação, caso as partes realizem acordo, este será posteriormente homologado na vara competente.
As partes poderão consultar o número do processo e nome do Defensor Público responsável pelo acompanhamento por meio do telefone 129 ou no Setor de Protocolo, situado na sede da Instituição, na Avenida Fernandes Lima. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Observação: Caso não seja possível realizar o acordo, os interessados receberão orientação jurídica sobre as providências seguintes.
Documentos necessários
RG, CPF
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Após sair a homologação, o assistido deve comparecer na unidade de atendimento do Defensor Público que acompanhou o processo para solicitar a decisão.
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Onde é realizado?
MACEIÓ SEDE - Defensoria Pública
E-mail: atendimentodpe@al.def.br
Disque Defensoria: 129 - ligação gratuita, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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Outras informaçõesOrgão Responsável: DPE/AL - Defensoria Pública do Estado de AlagoasO serviço é gratuito.
Este serviço não tem custos para o solicitante
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