Protocolo oficial de uma série de procedimentos (exames técnicos cientificos) para identificação do cadáver e que antecede a liberação de um corpo pelo Instituto Médico Legal (IML).
Família postulante da vítima;
Qualquer parente de primeiro grau, paí, mãe, esposa, e filhos.
Para maiores informações contacte Polícia Científica do Estado de Alagoas por telefone Gabinete da Perita Geral (82) 3 3153-764 ou por email gabinete@policiacientifica.al.gov.br
Tempo mínimo: 2 dias-uteis
Tempo Máximo: 30 dias-uteis
Informações:
O tempo estimado se refere ao tipo de exame que será necessário ser realizado para a identificação do corpo.
O exame de necropapiloscopia consiste na coleta das digitais do cadáver em uma ficha cadaverica realizada pelos Papiloscopistas da Perícia Oficial. Em seguida essas digitais são pesquisadas no banco de dados do arquivo civil do Instituto de Identificação de Alagoas e de outros estados quando necessário.
Ficha cadavérica
Qualquer documento oficial da vítima (original ou cópia).
PRESENCIAL: O prazo para o resultado desse exame é de até 72 horas.
O exame odontolegal, realizado Peritos Odontolegistas do IML de Maceió, consiste na análise comparativa de exames feitos em consultório ortodôntico, com a arcada dentária do cadáver examinado.
documentação ortodôntica da suposta vítima
Histórico dentário de consultas e tratamentos dentários
Fotos da face da vítima
PRESENCIAL: O prazo para o resultado desse exame é de até 7 dias.
O exame de DNA consiste na análise comparativa do material genético do cadáver com o material genético de parentes de primeiro grau (pai, mãe, e filhos). O exame é realizado Peritos criminais do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística de Alagoas
Amostras de material genético da vítima
Amostras de material genético fornecida pelo familiar
PRESENCIAL: O prazo para o resultado desse exame é de até 30 dias. Podendo ser prorrogado.
Em alguns casos, a família poderá entrar com uma ação no Poder Judiciário para solicitar a liberação do cadáver.
Decisão judicial.
PRESENCIAL: O setor administrativo dos IMLs de Maceió e Arapiraca irão passar as orientações de como proceder para entrar com a ação na justiça.
Se ao final de todas essas etapas, com a realização dos três exames de identificação, e caso não haja a liberação do cadáver por determinação judicial. O IML enviará as amostras biológicas para o Laboratório Forense do Instituto de Criminalística inserir o DNA na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).
Em relação, ao cadáver não identificado, ele permanecerá na câmara fria do IML, aguardando vaga para ser sepultado em cemitérios públicos do Estado, conforme prevê a legislação brasileira.
Declaração de óbito
Encaminhamento para sepultamento
PRESENCIAL:
imlmaceio2.seds@gmail.com
Fone: (082) 3315-2291 Fax: (82) 3315-1544
imlarapiraca@policiacientifica.al.gov.br
Fone: (82) 3530-2576 Fax: (82)3530-2576
O serviço é realizado pelo Departamento de Identificação Humana dos IMLs de Maceió e Arapiraca.
Este serviço não tem custos para o solicitante