Análise de projetos básicos de arquitetura

O que é?

Analisar o projeto básico de arquitetura de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária de acordo com a legislação federal, estadual e municipal e elaborar parecer assinado por técnico legalmente habilitado pelo sistema CREA/ CONFEA

Quem pode realizar?

Profissionais da área , arquitetura,engenharia , Empresas, setor publico e cidadão;

Requerimentos

  • Oficio solicitando Aprovação de projetos básicos de arquitetura
  • O projetos básicos de arquitetura

Mais Informações

Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br

Tempo estimado

Informações:

Depemdendo da demanda 

Etapas para a realização

1. Analise do Projeto

Analise do projeto

 

 

Enviar o projeto para analise.

 

 

Documentos necessários:

  • Oficio solicitando Aprovação de projetos básicos de arquitetura
  • O projetos básicos de arquitetura

Documentos necessários

Oficio solicitando Aprovação de projetos básicos de arquitetura

Projetos básicos de arquitetura

Canais de atendimento

PRESENCIAL

Onde é realizado?


Gerência de Vigilância Sanitária

visa.alagoas@gmail.com

(82) 3315-3779/1487/1472

Outras informações

Tempo estimado para realizar esse serviço é  De acordo com a demanda  Existente do serviço.

Profissionais da área , arquitetura,engenharia , Empresas, setor publico e cidadão podem solicitarAprovação de projetos básicos de arquitetura

Este é um serviço atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017.

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

•             O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n• Urbanidade;\n• Respeito;\n• Acessibilidade;\n• Cortesia;\n• Presunção da boa-fé do usuário;\n• Igualdade;\n• Eficiência;\n• Segurança; e\n• Ética.

 

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento.

•             O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

 

 

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

•             Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

 

Este serviço não tem custos para o solicitante