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1. Acesso a Atendente Virtual Nise

Solicitar atendimento através do canal exclusivo ao Contribuinte na atendente virtual Nise pelo site da SEFAZ no chat ou aplicativo Telegram @NISE_SEFAZ_AL_BOT.

Segue o passo a passo dos nossos serviços: http://www.sefaz.al.gov.br/nise/servicos-disponiveis.

No tocante ao solicitado, pedimos para que entre em contato no seguinte passo a passo:

1. Impostos → 2. IPVA → 3. Pedido de isenção → 3. Isenção do Imposto sobre Propriedade de veículo automotor (táxi) → 1. Iniciar atendimento

IMPORTANTE: Salve cada documento em formato PDF, pois eles serão solicitados individualmente. Caso existam várias páginas de um mesmo documento eles devem estar em um único arquivo, não havendo limite de páginas por arquivo.

Documentos necessários

Documentação necessária descrita na etapa 2

Canais de atendimento

Sem custo

2. Documentação Exigida (Original e cópia ou autenticados):

Documentação Exigida (Original e cópia ou autenticados):

Preenchimento de Requerimento específico da SEFAZ/AL: Requerimento de Isenção
Cópia da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência e da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do interessado ou do condutor;
Procuração com firma devidamente reconhecida, caso seja o representante legal do requerente pessoa física;
Cópia do Certificado de Registro do Veículo – CRV, se veículo usado;
Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV, atualizado, se veículo usado;
Cópia da Nota Fiscal do veículo, se novo, zero Km;
Cópia do Comprovante de inscrição e Declaração de regularidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na atividade motorista de táxi, há pelo menos 01 (um) ano;
Cópia da Declaração fornecida pelo órgão do poder público concedente ou órgão representativo da categoria de que exerce a atividade de condutor autônomo de passageiros (táxi), há pelo menos 1 (um) ano;
Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual;
Cópia da Certidão de baixa do veículo, no caso de destruição completa do veículo;
Cópia da Certidão da Delegacia de Furtos e Roubos ou congênere, no caso de furto ou roubo;
Cópia da Autorização da Receita Federal para aquisição de veículo com isenção de IPI;
Cópia do Documento fornecido pelo órgão do poder público concedente, de que é profissional autônomo ou cooperativado de transporte de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), e titular de autorização, permissão ou concessão pelo Poder Público para exploração do serviço de transporte individual de passageiros, indicando a placa do veículo, o número do RENAVAM, o número do chassi, a marca, o modelo, o ano de fabricação, o número e o prazo de validade da autorização, permissão ou concessão, o número do CPF do autorizado, permissionário ou daquele que recebeu a concessão; e
Exerça, há pelo menos 1 (ano), a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi);
Utilize o veículo na atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi);
Tenha sua atividade de profissional autônomo reconhecida pelo Município, nos termos de lei municipal que trate da permissão de serviço público de transporte de passageiro;
Comprovante de inscrição e Declaração de regularidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na atividade motorista de táxi, há pelo menos 01 (um) ano;
Contrato de arrendamento mercantil, se for o caso.
Taxa de serviço (Pessoa Física – 6 UPFAL)
Emissão de Taxa
Passo a Passo para Emissão da Taxa de Fiscalização - IPVA,

Documentos necessários

Canais de atendimento

WEB: https://www.sefaz.al.gov.br/nise/servicos-disponiveis

Isenção do Imposto sobre Propriedade de veículo automotor (táxi) – IPVA

Requerimentos

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Documentos necessários

Canais de atendimento

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Atendimento Virtual - Nise