alagoas

Gerenciamento da utilização de combustível para a frota do Estado de Alagoas

Atualizado em: 14/10/2025
  • O que é?

    Controlar gastos e monitorar os veículos da frota aérea, terrestre, aquática, motores estacionários e máquinas do Estado de Alagoas, com relação à utilização de combustível.

  • Quem pode realizar?

    Gestor de Frota da unidade solicitante;

    Requerimentos

    Necessário o envio do formulário de solicitação de combustível pelo SEI! AL, estabelecido pela Resolução Normativa AMGESP nº. 002/2009, devidamente assinado e preenchido pelo ordenador de despesas da unidade solicitante. 

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP por telefone (82) 98704-2924 ou por email info@amgesp.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 24 horas

    Informações:

    Alguns procedimentos referentes ao serviço de gerenciamento de combustível são imediatos, conforme estabelece a Resolução Normativa AMGESP nº. 002/2009.

    O prazo de até 24h corresponde à liberação para a utilização do combustível.  

  • Etapas para a realização
    1. Recebimento

    Ao receber a solicitação de saldo de combustível para os veículos automotores, embarcações, motores estacionários e máquinas, realiza-se a análise da cota do respectivo ente do Poder Executivo Estadual.


    Obs.: De acordo com o art. 4º da RESOLUÇÃO NORMATIVA – Nº. RNC 002/2009, publicada em 06 de janeiro de 2009, referente ao pedido de combustível, deve-se atentar para os seguintes prazos:

    1. Este formulário deve ser remetido à AMGESP com antecedência de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes da data solicitada.
    2. Caso a viagem seja para final de semana ou feriado, passa para 48 (quarenta e oito) horas.
    3. Para viagem interestadual, antecedência de 120 (cento e vinte) horas.


    Vale salientar a necessidade de cumprimento do prazo para esse tipo de solicitação, pois é necessário que a mesma chegue com cinco dias de antecedência na Gerência de Combustível para que seja cumprido todos os procedimentos para liberação dos postos credenciados, fora do Estado de Alagoas.

    Documentos necessários

    Ofício das Unidades sub-gestoras, formulário de solicitação devidamente assinado e preenchido.

    Canais de atendimento

    WEB: https://sei.al.gov.br

    2. Análise da solicitação

    Após o recebimento da solicitação é realizada a análise da documentação, que poderá ensejar em duas consequências:

    1. Aprovação e prosseguimento da demanda;
    2. Negativa e retorno à unidade origem com a justificativa.

    Documentos necessários

    Ofício das Unidades sub-gestoras, formulário de solicitação devidamente assinado e preenchido.

    Canais de atendimento

    WEB: https://sei.al.gov.br

    3. Disponibilização

    Após aprovado, será disponibilizado o saldo de combustível nos veículos para órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Entidades Gestoras de Fundos Especiais, Empresas Estatais e demais Entidades e òrgãos do Poder Executivo.

    Documentos necessários

    Ofício das Unidades sub-gestoras, formulário de solicitação devidamente assinado e preenchido.

    Canais de atendimento

    WEB: https://sei.al.gov.br

  • Onde é realizado?

    Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP

    info@amgesp.al.gov.br

    (82) 98704-2924

  • Outras informações
    Orgão Responsável: AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP

    Toda a utilização do combustível pelas unidades gestoras é onerosa, conforme estabelecido no contrato AMGESP nº 052/2022.

    Este serviço não tem custos para o solicitante

  • Avaliar Serviço
    Nota:
  • Este serviço ainda não possui avaliações.
    Seja o primeiro a avaliar clicando no botão acima!