APOIO VIÁRIO A EVENTOS DIVERSOS

O que é?

SERVIÇO DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE EQUIPE DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO DURANTE O EVENTO.

EXEMPLOS: APOIO A FESTAS, FEIRAS, CRUZADAS; DESFILES, OBRAS, PROCISSÕES, CAMINHADAS, SHOWS, PODA DE ÁRVORES, CARREATAS, CAVALGADAS, ETC

Quem pode realizar?

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA;

Requerimentos

Mais Informações

Para maiores informações contacte Superintendencia Municipal de Transportes e Transito de Maceió por telefone (82) 3312-5330 ou por email atendimento@smtt.maceio.al.gov.br

Tempo estimado

Informações:

APÓS A ABERTURA DE PROCESSO E CUMPRIDA AS EXIGÊNCIAS DO ART. 2º DA LEI Nº 6.477 DE 22/09/2015, INCISO II, ALÍNEA D (PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SEMSCS PARA AS HIPÓTESES DOS INCISOS VI E VII E DA SEMELJ PARA DO INCISO VII) O TEMPO ESTIMADO PARA OBTENÇÃO DO SERVIÇO É DE APROXIMADAMENTE 1 DIA, UMA VEZ QUE O PROCESSO TENHA TRAMITADO E SE ENCOMTRE NO SETOR ASSESTRAN.

PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO O SOLICITANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR MATERIAL DE INTERDIÇÃO SUFICIENTE QUE GARANTA A SEGURANÇA VIÁRIA, CONFORME CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM SEU ARTIGO 95, § 1° “A OBRIGAÇÃO DE SINALIZAR É DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO OU MANUTENÇÃO DA OBRA OU DO EVENTO.”

NOS CASOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS EM VIA PÚBLICA O INTERESSADO DEVERÁ AINDA SE SUBMETER AO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO DE Nº 690 E SEU ANEXO DO CONTRAN.

Resolução 960

Anexo da Resolução 960

O TEMPO ESTIMADO FICA CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ACIMA DESCRITAS

Etapas para a realização

1. SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA SEMSCS

ANTES DE SE DIRIGIR PARA A SMTT O INTERESSADO DEVERÁ ENTRAR COM PROCESSO NA SEMSCS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL -  SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO

Canais de atendimento
Sem custo
2. ABRIR UM PROCESSO DE SOLICITAÇÃO NA SMTT

O PROCESSO NA SMTT DEVERÁ SER ABERTO COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO

Canais de atendimento
Sem custo
3. DISPONIBILIDADE DE EFETIVO NO DIA DO EVENTO

O INTERESSADO DEVERÁ SOLICITAR INFORMAÇÃO JUNTO A SMTT SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EFETIVO NO DIA DO EVENTO

Canais de atendimento
Sem custo
4. IMPRESSÃO E PAGAMENTO DO DAM

  • IMPRESSÃO DO DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL;
  • ANTES DO PAGAMENTO DO DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL -  O INTERESSADO DEVERÁ SOLICITAR INFORMAÇÃO JUNTO A SMTT SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EFETIVO NO DIA DO EVENTO
  • LINK http://www.smttmaceio.com.br/portal/servicos/damgerarNew.jsf

Canais de atendimento
Sem custo

Onde é realizado?


SMTT

atendimento@smtt.maceio.al.gov.br

(82) 3312-5347

Outras informações

Orgão Responsável: SMTT - Superintendencia Municipal de Transportes e Transito de Maceió

Este serviço tem custos para o solicitante


Custo


Custo


Custo