alagoas

Política de desconto

  • O que é?

    É o desconto para os servidores públicos do Poder Executivo do Estado de Alagoas.

     

  • Quem pode realizar?

    Instituições de pessoas jurídicas de direito privados;

    Requerimentos

    Interesse em formalizar convênios e ser uma instituição de pessoas jurídicas de direito privado. 

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio por telefone (82) 3315-1511 ou por email das@seplag.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 24 meses

    Informações:

    Até 24 meses.

  • Etapas para a realização
    1. Processo para firmar o convênio

    1. Deverão ser encaminhados para Escola de Governo de Alagoas o requerimento expresso dirigidio ao secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patromônio, contendo a proposta dos descontos e os documentos;  

    2. Análise dos documentos feito pela superintendência;                                                                     

    3. Iniciará um processo adminstrativo que dá origem ao convênio.      

    Documentos necessários

    Requerimento expresso, dirigido ao secretario de Planejamento, Gestão e Patrimônio;

    Registro comercial no caso de empresa individual;

    Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com as devidas alterações, conforme as hipóteses, devidamente registrado no respectivo órgão competente da pessoa jurídica;

    Apresentação de ata de designação ou da ultima eleição dos dirigentes, quando for o caso;

    Documentos pessoais (RG e CPF ou outro que contenha os referidos dados) do representante legal responsável pela assinatura do termo de parceria;

    Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.

    Para instituições de ensino além da documentação acima, deverão apresentar: comprovação de autorização para funcionamento dos cursos pelo órgão competente, às instituições de ensino e reconhecimento dos cursos, quando aplicável, pelo órgão competente quanto às instituições de ensino superior.

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: SEPLAG - Escola de Governo do Estado de Alagoas - EGAL (Rua do Livramento, 153 - Centro.

    2. Assinatura do convênio

    Convocação da pessoa jurídica interessada para assinatura do termo de parceria; publicação na imprensa Oficial do extrato de termo de parceria: https://www.imprensaoficial.al.gov.br/diario-oficial

    • As instituições deverão manter a documentação atualizada durante todo o trâmite do edital e também durante o prazo do convênio. 

    Documentos necessários

    Termo de parceria.

    Canais de atendimento

    WEB: https://www.imprensaoficial.al.gov.br/diario-oficial

  • Onde é realizado?

    SEPLAG - Escola de Governo do Estado de Alagoas

    egal@seplag.al.gov.br

    98833-8505| 3315-1824 | 3315-1835

    SEPLAG - Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

    das@seplag.al.gov.br

    98714-5092 |3315 - 1511

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SEPLAG - Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

    As instituições deverão manter a documentação atualizada durante todo o trâmite do edital e também durante o prazo do convênio.  

    Este serviço não tem custos para o solicitante

  • Avaliar Serviço
    Nota: