alagoas

Solicitação de declaração de que é ou não é pensionista de pensão por morte

  • O que é?

    O serviço visa conferir uma declaração, na qual expõe a qualidade de pensionista ou não do interessado, em relação à Alagoas Previdência.

  • Quem pode realizar?

    Pensionistas da Alagoas Previdência, bem como interessados em reconhecer a inexistência de vínculo com a autarquia;

    Respectivo representante legal;

    Requerimentos



    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Alagoas Previdência - Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social de Alagoas por telefone (82) 3315-5717 ou por email atendimento@previdencia.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 15 dias

    Informações:


  • Etapas para a realização
    1. Abertura do processo

    Comparecimento pessoal ou por representante legal à sede da Alagoas Previdência para abertura do requerimento da declaração, na qual será informada a existência ou inexistência de vínculo, a depender do caso.

    Documentos necessários

    Documentos do interessado (a): 1 – Documento de identificação com foto (cópia e original); 2 – CPF (cópia e original); 3 – Comprovante de residência dos últimos 2 meses de água, luz ou telefone (cópia e original);

    Documentos do (a) Representante: 1 – Documento de identificação com foto (cópia e original); 2 – CPF (cópia e original); 3 - Comprovante de residência dos últimos 2 meses (original e cópia); 4 - Instrumento de Procuração Pública com poderes específicos para atuar junto ao Alagoas Previdência (6 meses de validade). No caso de advogados, a procuração pode ser particular haja vista a fé pública conferida à profissão;

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: O processo é promovido por iniciativa da parte e sua continuidade será por impulso oficial, não sendo mais necessário, via de regra, o comparecimento do (a) interessado (a).

    2. Conclusão do Processo

    Após análise dos documentos acostados, a declaração é elaborada e assinada pelo assistente administrativo e assinada também pelo Coordenador da Gerência Previdenciária de Pensão. Feito isso, será entregue ao(à) requerente.

    Documentos necessários

    Estando o processo devidamente instruído com a documentação exigida e não havendo necessidade de novas diligências, os autos estarão completos para confecção do documento declaratório.

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Emissão e entrega da Declaração de que é ou não pensionista

  • Onde é realizado?

    Alagoas Previdência - Unidade Sede

    ouvidoria@previdencia.al.gov.br

    (82) 3315-5717

  • Outras informações
    Orgão Responsável: ALPREV - Alagoas Previdência - Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social de Alagoas


    Este serviço não tem custos para o solicitante

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    Nota: