Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
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O que é?
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Legislativo Estadual e Municipal, e para o Congresso Nacional.
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Quem pode realizar?Servidores Efetivos;
Requerimentos
Mais Informações
Para maiores informações contacte Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas por telefone (82) 3315-6703 ou por email reitoria@uncisal.edu.br
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Tempo estimadoTempo mínimo: 1 meses
Tempo Máximo: 16 meses
Informações:
NÃO HÁ
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Etapas para a realização1. Requerimento
O servidor se dirige a sua unidade de lotação e faz o devido requerimento.
Documentos necessários
Requerimento padrão
Cópia da certidão de casamento atualizada ou designação de companheiro e comprovação da manutenção do vínculo
Documentação comprobatória do deslocamento do cônjuge ou companheiro
Comprovante de residência no local para onde o cônjuge ou companheiro foi deslocado
Canais de atendimento
PRESENCIAL: No órgão que o servidor está lotado
2. A unidade remete o processo à Progesp
A Progesp remete o processo à Suplaf
Canais de atendimento
3. A Suplaf presta informações e devolve à Progesp
A Progesp remete o processo à Cojur
Canais de atendimento
4. A Cojur avalia e remete o processo à Reitoria
A Reitoria avalia e remete o processo à Progesp
Canais de atendimento
5. A Progesp remete o processo à Suplaf
Canais de atendimento
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Onde é realizado?
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Outras informaçõesOrgão Responsável: UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de AlagoasA licença é NÃO REMUNERADA e por prazo indeterminado. É necessário a comprovação da existência de vínculo entre o casal em data anterior ao deslocamento, somente com a publicação no Diário Oficial do Estado, poderá o servidor afastar-se do exercício de suas atividades.
Este serviço não tem custos para o solicitante
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