alagoas

REVISÃO DE LIMITES TERRITORIAIS - LOCALIZADA

  • O que é?

    PROCESSO DE REVISÃO DA EXTENSÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, BASEADO NA LEGISLAÇÃO

  • Quem pode realizar?

    Chefes do Poder Executivo dos municípios alagoanos;

    Requerimentos


    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo mínimo: 5 dias

    Tempo Máximo: 10 dias

    Informações:

    O TEMPO ESTIMADO PODERÁ SER MODIFICADO DE ACORDO COM O GRAU DE COMPLEXIDADE DA REVISÃO

  • Etapas para a realização
    1. Revisão territorial

    Identificar e revisar os limites territoriais do município solicitante.

    Documentos necessários

    ofício do chefe do poder executivo do município solicitante

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL:

  • Onde é realizado?

    Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL - MACEIÓ

    iteral@iteral.al.gov.br

    (82) 3315-6147

  • Outras informações
    Orgão Responsável: ITERAL - Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas


    Este serviço não tem custos para o solicitante

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    Nota: