Carta de serviços do órgão Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas

• Descrição do Órgão

   O Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas -IDERAL criada pela Lei 6.194 de 11 de setembro de 2000 , como autarquia sob o regime especial com personalidade jurídica de direito publico interno , com autonomia administrativa e financeira, patrimônio proprío. , atualmente, sua estrutura disciplinada pela Lei Delegada nº 48, de 30 de Dezembro de 2022.

  Compete ao Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas - IDERAL, controlar, gerir, fiscalizar e regular o abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros e agrícolas de quaisquer naturezas destinadas ao consumo humano e animal. 

  
  

• ---

  Compromisso com os padrões de qualidade

  Prioridade de atendimento

  O Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas se compromete a atender aos usuários dos serviços públicos que comparecerem à recepção da Sede do IDERAL por ordem de chegada, ressalvados os casos de urgências;

  O Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas se compromete a atender com prioridade as pessoas com deficiências e /ou necessidades especiais aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas com criança de colo;

  O Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas se compromete a garantir a acessibilidade às pessoas com deficiências.

   

• ---

  Previsão do tempo de espera para atendimento

  O Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas se compromente a atender aos usuários dos serviços públicos que comparecerem à recepção da Sede do IDERAL por ordem de chegada, ressalvados os casos de urgência, em até 20 (Vinte) minutos;

  O Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas se compromete a atender as ligações telefônicas em até 04(quatro)toques.

• ---

  Mecanismos de comunicação com o usuário

  O Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas se compromete a disponibilizar mecanismos de comunicação com os usuarios públicos, como atendimento presencial e-mail, Telefone, E-SIC, e E-OUV.

• ---

  Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários

  O Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas se compromete a disponibilizar mecanismos de comunicação com os usuarios públicos, como atendimento presencial e-mail, Telefone, E-SIC, e E-OUV.

   

• ---

  Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado ou de eventual manifestação

  O Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas se compromete a disponibilizar aos  usuarios  dos serviços públicos, o andamentos do serviço solicitados e de eventual manifestação , como atendimento presencial e-mail, Telefone, E-SIC, e E-OUV.

  Se houve processo aberto será pelo Sistema Eletronico de Informações (SEI) .

   

• ---

  Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

  O Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas se compromete a disponibilizar mecanismos de comunicação com os usuarios públicos, como atendimento presencial e-mail, Telefone, E-SIC, e E-OUV.

  Setor responsável pelo atendimento ao público Secretaria do Presidente