O que é?  arrow_upward

Revisar os limites territoriais dos municípios alagoanos seguindo a legislação


Quem pode realizar?  arrow_upward

Chefes do Poder Executivo dos municípios alagoanos

Requerimentos


Mais informações

Para maiores informações contacte Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas por telefone (82) 3315-6147 ou por email iteral@iteral.al.gov.br


Tempo estimado  arrow_upward

Entre 10 dias

O tempo estimado poderá mudar de acordo com a complexidade de revisão


Etapas para a realização  arrow_upward
  1. Revisão territorial

    Identificar e revisar os limites territoriais do município solicitante.

    Documentos necessários

    ofício do chefe do poder executivo do município solicitante

    Canais de atendimento

    presencial:

    Sem custos.

Onde é realizado?  arrow_upward
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL - MACEIÓ

iteral@iteral.al.gov.br (82) 3315-6147


Outras informações  arrow_upward

Este serviço não tem custos para o solicitante