alagoas

Registrar estabelecimentos e equipes de transplante (Credenciamento)

  • O que é?

     

    Realizar autorização e renovação solicitados por estabelecimentos e equipes de transplantes.

  • Quem pode realizar?

    Estabelecimentos de saúde públicos ou privados;

    Requerimentos

    Estabelecimentos de saúde públicos ou privados

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo mínimo: 15 dias

    Tempo Máximo: 30 dias

    Informações:

    Entre 15 e 30 dias corridos é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

  • Etapas para a realização
    1. -Realizar o pedido de registro

     

    Etapas para a realização deste serviço

     

     1-Realizar o pedido de registro

    Dar entrada do pedido na Central de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (CNCDOT) estadual

    DOCUMENTAÇÃO

    Documentação em comum para todos os casos

    • CNPJ

    • Contrato Social

    • CPF e documentação comprobatória de capacidades dos médicos

    • Registro na junta comercial (se for o caso)

    • Certidão de regularidade da Receita Federal

    CANAIS DE PRESTAÇÃO

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    2-Receber a vistoria

    Após o pedido ser feito, a equipe de credenciamento entrará em contato, através dos telefones e outras formas de contato informadas na requisição, para agendar a vistoria do local a ser registrado

    CANAIS DE PRESTAÇÃO

    •  Presencial: 

      Local a ser registrado

     

    3-Receber resultado

    O resultado do credenciamento será publicado no Diário Oficial da União (DOU)

    CANAIS DE PRESTAÇÃO

    Documentos necessários

    oficio do Gestor

    CNPJ

    CPF e documentação comprobatória de capacidades dos médicos

    Registro na junta comercial (se for o caso)

    Certidão de regularidade da Receita Federal

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Endereço Postal: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) – Av. da Paz, 978 Jaraguá, Maceió-Alagoas Cep: 57022-050. Fones: (82) 3315 1103 / 1104 / 1105

    PRESENCIAL: Central de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (CNCDOT) estadual

  • Onde é realizado?

    Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau)

    sesau.ascom@gmail.com

    (82) 3315 / 1104 / 1105

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SESAU - Secretaria de Estado da Saúde

    Dar entrada do pedido na Central de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (CNCDOT) estadual

    Este é um serviço atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017.

     

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

     

    •            O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n• Urbanidade;\n• Respeito;\n• Acessibilidade;\n• Cortesia;\n• Presunção da boa-fé do usuário;\n• Igualdade;\n• Eficiência;\n• Segurança; e\n• Ética.

     

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento.

    •            O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    •            Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

     

    Para mais informações entrar em contato através do telefone, e-mail ou comparecer  setor de Radiologia das Unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde onde foi realizado o serviço.

    Este serviço não tem custos para o solicitante

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    Nota: