alagoas

Serviço de Resíduos e Contaminantes

  • O que é?

    Realizar análises de pesquisa e determinação de resíduos e contaminantes em alimentos, presentes naturalmente ou adicionados acidentalmente / intencionalmente não permitidos pela legislação pertinente, identificando possíveis falsificações e adulterações.

  • Quem pode realizar?

    Setor público;

    Requerimentos

     O Setor Publico solicita realizar análises de pesquisa e determinação de resíduos e contaminantes em alimentos.

    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br

  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 30 dias

    Informações:

    Até 30 dias.

  • Etapas para a realização
    1. Análise das amostras coletadas exclusivamente pela Vigilância Sanitária Estadual

    • Análises realizadas em amostras coletadas exclusivamente pela Vigilância Sanitária Estadual;
    • Comunicação com a Vigilância Sanitária do Município para apresentar denúncia;
    • Avaliação de acordo com  critérios técnicos;
    • Coleta de amostra fiscal de produtos do mesmo lote e validade do apresentado na denúncia;
    • Envio ao laboratório (LACEN);
    • Liberação do Laudo para a Vigilância Sanitária.

    Documentos necessários

    Ficha de coletas das amostras

    Canais de atendimento

    PRESENCIAL: Laboratório Central Endereço: Rua Doutor Ernesto Gomes Maranhão, 1773 - Jatiúca, Maceió - AL, 57036-860, Brasil Telefones: +55 82 3315-2708

  • Onde é realizado?

    Laboratório Central

    lacen.al.gov.br

    +55 82 3315-2708

  • Outras informações
    Orgão Responsável: SESAU - Secretaria de Estado da Saúde

     

    Tempo estimado para realizar esse serviço

    Para realizar o serviço esta previsto até 30 dias

     

    Este é um serviço atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    •            O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n• Urbanidade;\n• Respeito;\n• Acessibilidade;\n• Cortesia;\n• Presunção da boa-fé do usuário;\n• Igualdade;\n• Eficiência;\n• Segurança; e\n• Ética.

     

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento.

    •            O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

     

    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    •            Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

     

     

    Este serviço é gratuito para o solicitante

    Para mais informações entrar em contato através do telefone, e-mail ou comparecer nas Unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde onde foi realizado o serviço.

    Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) – Av. da Paz, 978 Jaraguá, Maceió-Alagoas Cep: 57022-050. Fones: (82) 3315 1103 / 1104 / 1105

     

    Este serviço não tem custos para o solicitante

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    Nota: