O que é?  arrow_upward

É a identidade comprobatória de que aquela pessoa é quem produz peças artesanais. A emissão tem como legislção a Base Conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).


Quem pode realizar?  arrow_upward

Artesãos do Estado de Alagoas

Requerimentos

O artesão precisa comprovar, através de demonstração da execução do produto para a equipe técnica, ser ele mesmo o produtor.

Documentos necessários

  1. CPF
  2. RG
  3. 1 Foto 3x4
  4. Comprovante de residência
  5. Demonstração da atividade artesanal presencial ou por vídeo


Mais informações

Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo por telefone (82) 3315-1713 / (82) 3315-1707 ou por email gabinete@sedetur.al.gov.br


Tempo estimado  arrow_upward

Em até 2 dias-uteis

A emissão da carteira se dá através do Programa do Artesanato Brasileiro, vinculada ao SICAB - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.


Etapas para a realização  arrow_upward
  1. Emissão da Carteira Nacional do Artesão

    Emissão da Carteira Nacional do Artesão

    A solicitação da emissão da carteira nacional do artesão pode ser feita através dos seguintes canais de atendimento:

    ·         Atendimento Presencial: O artesão deve ir na Gerência de Design e Artesanato - SEDETUR de segunda a sexta das 8h as 12h, e atender os critérios previstos na PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Art. 12, ou

    ·         Atendimento Online: O artesão deve solicitar a carteira através do preenchimento do Pré Cadastro no Portal do Artesanato Brasileiro através do endereço eletrônico www.artesanatobrasileiro.gov.br

    Documentos necessários

    CPF

    RG

    1 Foto 3x4

    Comprovante de residência

    Demonstração da atividade artesanal presencial ou por vídeo

    Canais de atendimento

    presencial:Na Gerência de Design e Artesanato da SEDETUR

    Sem custos.

Onde é realizado?  arrow_upward
Gerência de Design e Artesanato - SEDETUR

artesanatosedetur@gmail.com 82 3315 1700


Outras informações  arrow_upward

 

Canais de atendimento

Benefícios:

  1. Isenção de ICMS (circulação de mercadorias) na emissão de notas fiscais avulsas;
  2. Aquisição de maquineta para venda com cartão de crédito;
  3. Acesso a financiamentos;
  4. Possibilidade de participação para comercialização em feiras e eventos;
  5. Possibilidade de participação em capacitações;
  6. Acesso a registro de marca no INPI;
  7. Contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo;
  8. Acesso à exportação através do Exporta Fácil dos Correios - www.exportafacil.com.br
  9. Acesso à pesquisa no acervo do PAB/AL.

Este serviço não tem custos para o solicitante