É a contagem em dobro do período da licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, somente para os servidores que adquiriram o direito até 03/07/98.
O próprio servidor (a) público estadual que adquiriram o direito até 03/07/98 ou seu representante legal
Requerimentos
Mais informações
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Educação por telefone +55(82) 3315-1470 /1234 ou por email gabinete@educ.al.gov.br
Entre
O tempo estimado para realização desse serviço está relacionado a demanda da SEPLAG.
Abertura de processo administrativo
Preencher requerimento de averbação de licença-prêmio por Assiduidade e acostar os documentos assinados.
Documentos necessários
Registro Geral - RG
Demonstrativo de pagamento atualizado
Comprovante de residência atualizado
Cadastro de Pessoas Físicas - CPF
Certidão de Nascimento
Canais de atendimento
Sem custos.
Secretaria de Estado da Educação
www.educacao.al.gov.br (82) 3315-1470/1234
1ª Gerência Regional de Educação
www.1gere@educ.al.gov.br (82) 3315-2795/3926/3928
2ª Gerência Regional de Educação
www.2gere@educ.al.gov.br (82) 3271-1351/1534
3ª Gerência Regional de Educação
www.3gere@educ.al.gov.br (82) 3421-2501
4ª Gerência Regional de Educação
www.4gere@educ.al.gov.br (82) 3283-1641/3283-1204
5ª Gerência Regional de Educação
www.5gere@educ.al.gov.br (82) 3530-7257/3522-1729
6ª Gerência Regional de Educação
www.6gere@educ.al.gov.br (82) 3621-1348/3927
7ª Gerência Regional de Educação
www.7gere@educ.al.gov.br (82) 3281-2562/1225
8ª Gerência Regional de Educação
www.8gere@educ.al.gov.br (82) 3624-1863
9ª Gerência Regional de Educação
www.9gere@educ.al.gov.br (82) 3551-2545/2322
10ª Gerência Regional de Educação
www.10gere.educ.al.gov.br (82) 3292-1922/1629/1862
11ª Gerência Regional de Educação
www.11gere@educ.al.gov.br (82) 3686-1936/1176
12ª Gerência Regional de Educação
www.12gere@educ.al.gov.br (82) 3261-3979/5435/1185
13ª Gerência Regional de Educação
www.13gere@educ.al.gov.br (82) 3315-1420/1416/1417
Nos casos de requerimento formulado por meio de Representante Legal, deverá ser acrescida a documentação pessoal deste, e mais: o Procurador deverá acostar procuração pública, devidamente atualizada (06 meses) e com poderes específicos; o Advogado constituído na condição de procurador deverá ser por meio de instrumento particular, com poderes específicos; o Curador deverá juntar o Termo de Curatela; e o Tutor, o de Tutela.
OBS: No momento estamos trabalhando por teletrabalho e, as solicitações pode ser feita por meio do e-mail do Registro Funcional: registro.funcional@educ.al.gov.br
Este serviço não tem custos para o solicitante