O que é?  arrow_upward

Fornecimento da situação fiscal do contribuinte e eventuais pendências no âmbito da SEFAZ. Por se tratar de uma informação sigilosa, orientamos que, acesse o portal do contribuinte através do link https://contribuinte.sefaz.al.gov.br/#/  utilizando usuário e senha. Caso não possua acesso ao portal mencionado, solicitamos que, realize protocolo de sua solicitação.


Quem pode realizar?  arrow_upward

Contribuinte ou Procurador

Requerimentos


Mais informações

Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Fazenda por telefone (82) 3315 9000 / 0800.284.1060 ou por email atendimento@sefaz.al.gov.br


Tempo estimado  arrow_upward

Entre

Variável de acordo com o tipo e condições do processo.


Etapas para a realização  arrow_upward
  1. Protocolo de processo com o assunto pedido de relação de débitos

    Informações adicionais sobre a forma de realização desta etapa:

    Pagamento da taxa de serviços diversos-01 UPFAL para cadastro de processo solicitando as informações. 

    Documentos necessários:


    • Solicitação com o assunto, competências e justificativa, devidamente assinada pelo contribuinte ou seu representante legal, sendo indispensável, neste caso, a anexação de procuração com firma devidamente reconhecida; firma reconhecida

    • Documentos pessoais do contribuinte ou representante legal quando houver, RG, CPF e comprovante de residência autenticado ou cópia com original para conferência,

    • Comprovante de pagamento de taxa de serviço diversos (cód 3581-5) que deverá ser emitido através de DAR avulso no link http://apl03.sefaz.al.gov.br/darcb/  no valor de 1 UPFAL , informando no campo observações "PEDIDO RELATÓRIO DE DÉBITO” – (Simples Nacional – Isenta);

    Canais de atendimento

    presencial:Presencial nas unidades de atendimento

    Sem custos.
  2. Análise

    Análise dos dados disponíveis na base de dados da SEFAZ

     

    Canais de atendimento

    web:https://contribuinte.sefaz.al.gov.br/#/ presencial:Posto de atendimento

    Sem custos.
  3. Fornecimento da situação fiscal do contribuinte e eventuais pendências no âmbito da SEFAZ.

    Entrega de relatórios ao contribuinte

    Documentos necessários:


    • Identificação do interessado (contribuinte ou responsável)

    Sem custos.

Onde é realizado?  arrow_upward
SEFAZ - Central Já! Maceió Shopping

atendimento@sefaz.al.gov.br (82 ) 3315-1842

SEFAZ - Central Já! Shopping Pátio Maceió

atendimento@sefaz.al.gov.br (82) 3315-1842

SEFAZ - Central Já! Shopping Farol

atendimento@sefaz.al.gov.br (82) 3315-1842

SEFAZ - Central Já! Porto Calvo

atendimento@sefaz.al.gov.br (82) 3315-1842


Outras informações  arrow_upward

Lei nº 5900 de 27/12/96 e Lei nº 6771 de 16/11/2006

Comprovante de pagamento de taxa de serviço diversos (cód 3581-5) que deverá ser emitido através de DAR avulso no link http://apl03.sefaz.al.gov.br/darcb/  no valor de 1 UPFAL , informando no campo observações "PEDIDO RELATÓRIO DE DÉBITO” – (Simples Nacional – Isenta);

Este serviço tem custos para o solicitante