Teste de Investigação de Paternidade por Análise de DNA
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O que é?
Realização de análise de DNA para investigação da paternidade
O DNA é a molécula responsável por nossas características individuais. Ele pode ser estudado tanto para o diagnóstico de doenças bem como para se identificar o vínculo genético entre indivíduos, o chamado exame do DNA.
Esse exame analisa o DNA, ou seja, o material que carrega toda a informação genética do indivíduoNeste tipo de análise são comparadas regiões específicas da molécula entre os indivíduos, por meio de modernas técnicas de biologia molecular, determinando-se assim a probabilidade de paternidade que deve ser maior que 99,99%.
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Quem pode realizar?Cidadão;
Requerimentos
O interessado deve procurar os órgãos requisitantes: Varas de Família, Defensoria Pública, Promotorias, Conselhos Tutelares
para solicitação do Teste de Investigação de Paternidade
Mais Informações
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br
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Tempo estimadoTempo Máximo: 30 dias
Informações:
30 dias após a coleta do material biológico
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Etapas para a realização1. Atendimento
O interessado deve procurar os órgãos requisitantes: Varas de Família, Defensoria Pública, Promotorias, Conselhos Tutelares
para solicitação do Teste de Investigação de Paternidade;
- Órgãos requisitantes solicitam ao LACEN-por ofício ou telefone a data da coleta do material biológico (sangue);
- O LACEN agenda a coleta e o órgão requisitante informa ao interessado;
- A coleta é realizada na Rede LACEN na data agendada e o atendimento é feito por ordem de
chegada; Após realização do teste, o resultado é enviado ao órgão requisitante que informa ao interessado.
Documentos necessários
Solicitação do teste
Comprovante de agendamento
Cartão Nacional SUS
RG- Identidade
CPF
Comprovante de Endereço
CPF
Canais de atendimento
PRESENCIAL: Endereço Postal: Av. Castelo Branco n° 1773 - Jatiúca Telefone: (82) 3315-2708
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Onde é realizado?
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Outras informaçõesOrgão Responsável: SESAU - Secretaria de Estado da SaúdeTempo estimado para realizar esse serviço :
30 dias após a coleta do material biológico;
O interessado deve procurar os órgãos requisitantes: Varas de Família, Defensoria Pública, Promotorias, Conselhos Tutelares
para solicitação do Teste de Investigação de Paternidade.
Este é um serviço atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
• O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n• Urbanidade;\n• Respeito;\n• Acessibilidade;\n• Cortesia;\n• Presunção da boa-fé do usuário;\n• Igualdade;\n• Eficiência;\n• Segurança; e\n• Ética.
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento.
• O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
• Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
Este serviço não tem custos para o solicitante
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