AVALIAÇÃO DE ROTULAGEM
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O que é?
AVALIAÇÃO DE ROTULAGEM: A ANÁLISE DE ROTULAGEM TEM O OBJETIVO DE VERIFICAR SE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO RÓTULO DO PRODUTO ATENDE AOS PADRÕES LEGAIS VIGENTES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, ACERCA DAS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, METROLOGICAS, DE ORIGEM, MODO DE PREPARO, COMPOSIÇÃO, VALIDADE, CONSERVAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS, COMO A PRESENÇA DE ALÉRGENOS E ADITIVOS. A ANÁLISE AVALIA TANTO A INFORMAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E A FORMA COMO ELA É DISPONIBILIZADA NO RÓTULO, DE MODO QUE ESTEJA CLARA, NÍTIDA E ACESSÍVEL.
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Quem pode realizar?VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
Requerimentos
Mais Informações
Para maiores informações contacte Secretaria de Estado da Saúde por telefone (82) 3315-1103/1104/1105 ou por email sesau@saude.al.gov.br
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Tempo estimadoTempo Máximo: 1 dias-uteis
Informações:
DEPENDENTE DA DEMANDA DE PRODUTOS RECEBIDOS
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Etapas para a realização1. Atendimento
AS ETAPAS PARA ESTE TIPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÃO ESTABELECIDAS PELOS SETORES DE VIGILÂNCIA QUE EXECUTAM FISCALIZAÇÕES CONFORME ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS. AO LACEN CABE O RECEBIMENTO, CADASTRO, CUSTÓDIA E ANÁLISE DO PRODUTO DEMANDADO.
ETAPAS DE FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DA AMOSTRA SÃO DE RESPONSABILIDADE DAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS.
TODO ATENDIMENTO É REALIZADO POR INTERMÉDIO DE SOLICITAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. OS LACENS NÃO REALIZAM ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO.
Documentos necessários
SOLICITAÇÃO DA ANÁLISE EMITIDA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA DEMANDANTE.
Canais de atendimento
PRESENCIAL: LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. ARISTEU LOPES lacen.gerencia@saude.al.gov.br lacen.al gerencia@gmail.com (82) 3315.2702 / 3315.2763
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Onde é realizado?
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. ARISTEU LOPES
lacen.gerencia@saude.al.gov.br lacen.al gerencia@gmail.com
(82) 3315.2702 / 3315.2763
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Outras informaçõesOrgão Responsável: SESAU - Secretaria de Estado da SaúdeEste serviço não tem custos para o solicitante
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