Pedido de Registro de Marca - Pessoa Física

  • O que é?

    A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.



  • Quem pode realizar?

    Pessoa Física, MEI, ME e EPP.;

    Requerimentos


    Mais Informações

    Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços por telefone 000000000 ou por email comunicacaoseics@gmail.com


  • Tempo estimado

    Tempo Máximo: 24 meses

    Informações:

    Tempo padrão.


  • Etapas para a realização
    1. Busca do nome que será registrado

    Cadastro no site do INPI para emissão da GRU para pagamento do serviço.

    Documentos necessários

    Acessar www.inpi.gov.br

    Custo

    R$142,00

    2. Documentos pessoais


    Documentos necessários

    Documentos pessoais

    comprovante de residência

    Acessar www.inpi.gov.br

    Canais de atendimento

    E-MAIL: pi.sedics.al@gmail.com

    Custo

    R$166,00


  • Onde é realizado?

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    pi.sedics.al@gmail.com

    (82) 988498010


  • Outras informações
    Orgão Responsável: SEDICS - Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

    Este serviço tem custos para o solicitante


    Custo

    R$142,00


    Custo

    R$166,00



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